O deputado Pedro Passos Coelho assumiu nesta quarta-feira (15/06) a tarefa de formar o governo português sob a pressão dos compromissos do pacote de ajuda financeira ao país ibérico e a penalização dos mercados pelo contágio da situação grega.
O presidente Aníbal Cavaco Silva pediu há dez dias que Passos Coelho, líder do PSD (Partido Social Democrata, conservador de centro-direita), preparasse um governo com urgência, e nesta quarta-feira oficializou a designação do futuro primeiro-ministro após as reuniões com todos os partidos.
A decisão de Cavaco, esperada desde a vitória do PSD nas eleições de 5 de junho, aconteceu pouco depois de Portugal conseguir leiloar um bilhão de euros em dívida pública com juros ligeiramente menores que aqueles colocados anteriormente.
Para comprar os bônus lusitanos, os investidores exigiram uma rentabilidade próxima aos 5%, quase dez vezes maior que no início de 2010. Este leilão reflete as dificuldades de Portugal para se financiar, uma situação insustentável em longo prazo e que não melhorou como se previa após o pedido de resgate financeiro.
O pacote de ajuda concedido pela UE (União Europeia) e pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) fornecerá 78 bilhões de euros para Portugal nos próximos três anos. A primeira parte, de 12,6 bilhões, já chegou ao país e, em contrapartida, a população enfrenta uma série de ajustes e reformas.
O novo primeiro-ministro português deve cumprir uma ampla bateria de compromissos com os organismos internacionais antes do dia 31 de julho, entre eles mudanças na legislação trabalhista e privatizações.
A formação do novo governo passará nesta quinta-feira por um de seus últimos trâmites, segundo Passos Coelho, com a assinatura pública do acordo de legislatura com os democrata-cristãos do CDS-PP (Centro Democrático Social-Partido Popular).
A constituição oficial do Parlamento e do governo ainda depende da apuração de votos dos residentes no estrangeiro, da que dependem quatro dos 230 deputados.
Porém, supostas irregularidades no envio de votos de portugueses residentes no Brasil abriram a possibilidade dos socialistas impugnarem as cédulas recolhidas no Rio de Janeiro, o que poderia atrasar a publicação oficial dos resultados e também a formação do governo.
A questão causou discordâncias nas fileiras do Partido Socialista, com o líder parlamentar, Francisco Assis, comprometido a não impugnar os votos e o secretário nacional para Relações Internacionais, José Lello, decidido a denunciá-los.
Enquanto isso, apesar da resolução da crise política aberta com a renúncia de Sócrates em março, os mercados mantêm Portugal sob uma pressão inflexível devido às nuvens negras que pairam sobre o futuro da Grécia, que precisa de um segundo pacote de ajuda para não quebrar.
O temor dos investidores em contribuir para um segundo resgate – solução defendida pela Alemanha, entre outros – provocou uma reação negativa nos mercados secundários, onde os títulos portugueses foram castigados com taxas de juros mais altas.
A penalização das obrigações a dois e três anos seguiu com sua escalada e voltou a alcançar níveis recorde desde que o euro entrou em vigor, ao registrar nesta quarta-feira 12,4% e 13,4%, respectivamente.
Opera Mundi
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