Reta Final das eleições no Peru

Os candidatos presidenciais peruanos participaram do último debate antes das eleições do segundo turno. O debate foi a última oportunidade para atrair os votos dos indecisos. Segundo as pesquisas de opinião, existe empate técnico. teleSUR

A eleição no Peru entra na reta final. Ollanta Humala, nacionalista de cento-esquerda, enfrenta a filha de Fujimori, Keiko. Entre os mais pobres e no interior, Ollanta lidera. Mas Keiko leva a melhor na classe média e na capital Lima. Ollanta usa a rede pra falar diretamente com os jovens, para encurtar diferença em Lima… Os dois estão empatados nas pesquisas, com ligeiríssima vantagem para Keiko.

A batalha de Ollanta Humala contra "La Prensa"

Todos foram unânimes em afirmar que uma vitória de Ollanta representa o atraso, a incerteza e o alinhamento ao “eixo do mal” sulamericano, Chávez, Evo e Kirchner.

O medo disseminado passa, necessariamente, pela associação de Ollanta com estes governantes populares.  Neste programa da RPP não havia posicionamentos dissonantes daquele apresentado, não havia ninguém da equipe de Ollanta para rebater e discutir em condições, mínimas, de igualdade.  Não havia o direito ao contraditório, à diversidade de pensamento.  Mas o pior é perceber que isso não ocorre somente na RPP, alguns jornais impressos também praticam este jogo antidemocrático.

Mas o mais irônico de tudo isso é que tais agentes conservadores, abrigados na imprensa peruana, que acusam Ollanta de ser autoritário, ou de ter inclinações autoritárias, fazem debates totalmente antidemocráticos, negando ao seu opositor a oportunidade do debate e da negação do que é afirmado contra sua candidatura.

As pessoas estão sendo, diariamente, bombardeadas com informações sobre uma “venezualização” do Peru e do caos de uma mudança do “modelo econômico peruano”.  É uma prática impiedosa e desleal para um processo eleitoral em uma plataforma genuinamente democrática.

A imprensa peruana e os grupos políticos locais, sabem que o medo de uma “Chavinização do Peru” já está implantado na cabeça das pessoas.

Todas as pessoas com quem conversei, em Cuzco e Lima, parecem inclinar-se ao voto em Keiko, não por convicção em suas propostas, até porque sempre lembraram que uma vitória dela significaria a liberdade imediata do “ditador” Fujimori, seu pai, como algumas pessoas se referiram a ele.  Mas parecem temer mais uma “tal” mudança do “modelo econômico” alarmado pela imprensa.

As pessoas com quem dialoguei logo que souberam que era do Brasil lembravam: Ronaldo “Fenômeno”, Copacbana, samba, futebol e Lula!

Pois é, Lula é uma marca da democracia brasileira, um produto de governo democrático e de esquerda nesta parte do continente, as pessoas o reconhecem e o respeitam como modelo bem sucedido de govenança popular.  Ou seja, Lula poderia ser o antídoto de Ollanta contra a selvageria histérica dos que o acusam de estar a serviço de “Chávez”. Não sou partidário da demonização de Chávez, creio no seu governo renovador e democrático, mas também creio que, em um embate tão desigual e conflituoso como este, Lula seja o exemplo a ser copiado, uma aspiração coletiva e pacífica de mudança das condições sociais, em que pese o bom momento da economia peruana, ainda é extremamente concentrada a distribuição de riquezas, o que talvez explique porque o cuzquenho não pode visitar Machu Pichu.

Ollanta publicou o “Compromisso por el Peru”, uma versão peruana da “Carta ao povo brasileiro” que Lula precisou escrever para “acalmar o mercado” e neutralizar seus críticos junto ao eleitorado.

Mas não foi suficiente para diminuir a sanha de seus opositores e da imprensa local, logo foi instado por Pedro Pablo Kurcinski, o PPK, a firmar um “Pacto por El Peru”,uma grande armadilha política, baseada em termos ligados a manutenção da democracia e pilares macroeconômicos liberais, o que inutilizaria todo o discurso renovador de sua candidatura, limitando suas aspirações de equidade social, pelos compromissos fiscais atuais ora vigentes.  Keiko logo correu para firmar o proposto por PPK, terceiro colocado no primeiro turno e disputado pelo apoio no segundo turno.

De qualquer maneira, a batalha de Ollanta será dificílima, mas não impossível, o efeito Lula, bastante omitido no noticiário local, poderá ajudá-lo, porque a demonização de lideranças políticas importantes na América do Sul como Chávez, Evo, Kirchner e Correa já foi bastante “concretado” no pensamento da população local, principalmente sobre a classe média, e isto é impressionante.

Se a imprensa conservadora brasileira quisesse graduar-se mais no ofício de desinformar e amedrontar a opinião pública, seria no Peru que poderia buscar tal especialização.

Cebrapaz protesta na Argentina contra ameaças dos EUA à paz

As atividades reunião grandes nomes do movimento latino-americano e mundial pela paz, como o Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, o cientista político Atilio Borón, a escritora Stella Calloni e a presidente do Mopassol (Movimento pela Paz, Soberania e Solidariedade entre os Povos), Rina Bertaccini.

A agenda na Argentina ressaltará o papel destacado que o Conselho Mundial da Paz e outras organizações desempenham na luta pela paz, contra a militarização, as armas nucleares e a Otan. “Vamos mostrar que as organizações do movimento popular em todo mundo, sob a liderança do Conselho Mundial da Paz, estão se mobilizando contra essa ofensiva agressiva e belicista dos EUA e seus aliados imperialistas europeus”, explicou Carvalho.

Segundo o diretor do Cebrapaz, o Tribunal Ético Sobre as Bases Militares Estrangeiras na América Latina e no Caribe deverá condenar veementemente a militarização do continente latino-americano e caribenho pelo imperialismo norte-americano. “Nosso continente vem recebendo crescentemente a presença de bases militares dos Estados Unidos. Essas bases estão na Colômbia, na Amazônia peruana, em países da América Central como Panamá e Costa Rica, em países caribenhos como a Guiana e Aruba e em vários outros pontos”.

O tribunal também deve condenar os Estados Unidos pela reconstituição da 4ª Frota — o mais audacioso passo estadunidense no sentido da militarização das Américas. Para Carvalho, o restabelecimento dessa ameaça naval, após quase 60 anos, está relacionada a dois aspectos fundamentais: a descoberta das imensas jazidas petrolíferas na camada do pré-sal do litoral brasileiro e as sucessivas ascensões de governos progressistas no continente latino-americano.

“A recriação da 4ª Frota tem a ver com a cobiça estadunidense pelo petróleo e demais riquezas naturais do nosso continente. Seguramente os EUA são dependentes do petróleo para fazer funcionar sua economia imperialista e estão de olho nessa riqueza do Brasil, assim como estão de olho também no petróleo da Venezuela”, diz Carvalho.

Sobre os aspectos políticos, o diretor do Cebrapaz lembra que a posse do presidente Hugo Chávez, na Venezuela, em 1999, foi o marco inaugural de sucessivas eleições de líderes progressistas no continente — fenômeno que “desafia, questiona e põe em xeque a hegemonia” estadunidense.

“A América Latina deixou de ser o quintal dos fundos dos Estados Unidos e passou a ser um polo importante da luta democrática, progressista e pela soberania nacional”, afirma Carvalho. “o aumento da militarização no continente é uma espécie de recado ameaçador dos Estados Unidos contra esses governos progressistas e contra essa tendência, irreversível, de desenvolvimento de experiências democráticas populares e anti-imperialistas no continente”.

Na quarta-feira (1º) a Conferência Continental sobre Militarização Imperial: Comando Sul, Usaid e Cultura Estratégica terá um enfoque mais global — que vai além da realidade latino-americana. Será abordado o tema da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) como braço armado do imperialismo norte-americano e dos países imperialistas europeus para sufocar os movimentos de libertação nacional em vários continentes.

Em novembro do ano passado, milhares de portugueses protestaram nas ruas de Lisboa contra a cúpula da Otan. Mais de 30 mil manifestantes saíram em protesto enquanto os chefes de Estado de países imperialistas se reuniram para engendrar novos crimes contra os povos e preparar a Otan para empreender novas agressões à liberdade, à independência nacional e a paz.

“A Otan, desde então, assumiu um papel ainda mais agressivo e adotou um novo conceito estratégico. Esse novo conceito consiste em fazer com que a Otan não atue apenas nos marcos do Atlântico Norte — que era sua função original —, mas passe a atuar em todos os continentes onde ela julgar que os interesses dos países que constituem a Aliança Atlântica estão ameaçados”, comenta Carvalho.

“Por conta dessa nova concepção estratégica, a Otan está promovendo a guerra na Líbia, onde já realizou mais de 3 mil bombardeios. Ao mesmo tempo, a Otan está presente na guerra do Afeganistão, do Iraque, foi responsável pela destruição da Iugoslávia — porque fez a guerra do Kosovo, bombardeou Belgrado e destruiu a ex-Iugoslávia”, enumera o diretor do Cebrapaz. “A Otan precisa ser julgada por cometer crimes de guerra contra a humanidade.”


Portal Vermelho 
Da redação,
Mariana Viel

Época não merece desmentido. Merece processo

Os médicos Antônio Carlos Onofre de Lira, diretor técnico, e Paulo Ayroza Galvão, diretor clínico do Hospital Sírio-Libanês, por solicitação da Presidenta Dilma Roussef, emitiram agora à tarde um longo e detalhado relatório sobre os atendimentos prestados a ela.

Tratam em detalhes e com absoluta transparência todo os diagnósticos e terapêuticas relativos a eles.

O assunto de interesse público – a saúde da Presidenta – foi tratado com uma transparência ímpar. Aliás, sempre foi, mesmo quando ainda candidata.

Mas não foi transparência o que fez a Época. Foi violação de documentos médicos  privados  -  e cuja divulgação só pode ser feita por autorização do paciente, segundo resolução nº1605/2000, do Conselho Federal de Medicina.

A revista teria todo o direito de formular perguntas sobre a saúde da presidente a ele ou a seus médicos. Mas está confesso nas próprias páginas da revista que “Época teve acesso a exames, a relatos médicos e à lista de medicamentos usados pela presidente da República”. Não foi, repito, informação sobre assuntos ou políticas públicas. Nem mesmo um diagnóstico ou prognóstico que, por sério, pudesse ter interesse para a sociedade. Foram detalhes personalíssimos, que a ninguém dizem respeito.

Isso é crime, previsto no Art. 154 do Código Penal. Tanto quanto é crime a violação de um extrato bancário, de qualquer pessoa. Crime para quem viola o que está sob sua guarda, seja um profissional hospitalar ou um gerente de banco, quanto para quem o divulga, sabendo que foi obtido de forma ilícita.

Não havia um crime a denunciar, um perigo a prevenir, algum direito de pessoa ou da sociedade a proteger, com a divulgação.

A intenção, prevista na lei de “produzir dano a outrem” está marcada pela fotografia “fúnebre” da capa e pela reunião maliciosa entre o uso de remédios para uma infecção – a pneumonia – com outras situações que nada têm a ver com ela – o hipotireoidismo, por exemplo – e até substâncias de uso tópico para aftas, como o bicarbonato de sódio e o Oncilon.

Isso nada tem a ver com o dever de dar informações sobre a saúde de uma pessoa pública.  Tanto que elas são e foram dadas sempre, nos boletins médicos.

A motivação foi política: gerar medo, intranquilidade e dúvida sobre sua capacidade de governar. O que se praticou foi um crime – e não apenas um violação ética, o que já é grave – e crimes devem merecer responsabilização.

Mas, aqui, no país onde o inimigo político é culpado até que prove sua inocência (e olhe lá), pretender que a imprensa aja dentro da lei é “perseguição”.

Tijolaço

PS. Senti falta da nossa blogosfera progressista para falar deste absurdo e do assanhamento tucano em demolir o governo que o povo elegeu. Será o frio que está fazendo hoje? (Em tempo, o Azenha deu divulgação a esta maracutaia farmacêutica da Época)

nº1605/2000, do CFMÉpoca teve acesso a exames, a relatos médicos e à lista de medicamentos usados pela presidente da República.

Época supera Veja em imundície e quer matar Dilma

Alertado por um leitor, fui ver a capa da Época, na qual uma foto da presidenta, de olhos fechados, é usada para ilustrar uma matéria sobre uma suposta gravidade de seus problemas de saúde.

É sordidamente mórbida.

Registra que os seus médicos dizem que ela “apresenta ótimo estado de saude”, mas a partir daí tece uma teia mal-intencionada e imunda sobre os problemas que ela apresentou e os outros que tem, normais para uma mulher da sua idade.

O hipotireoidismo, por exemplo, é problema comuníssimo entre as mulheres de mais idade. É por isso que todo médico pede a eles, sempre, o exame de TSH. E o hormônio T4 –Synthroid, Puran, Levoid, Euthyrox e outros – tomado em jejum, é a mais básica terapêutica, usada por anos e anos por milhões de mulheres do mundo inteiro.

A revista publica uma lista imbecil de “medicamentos” que a presidente tomava, em sua recuperação de uma pneumonia, listando tudo, até Novalgina, Fluimicil e Atrovent (usado em inalação até por crianças), e chegando ao cúmulo de citar “bicarbonato de sódio – contra aftas”.

Diz que o toldo que abrigou Dilma de uma chuva, em Salvador, ” lembrava uma bolha de plástico”.

Meu Deus, o que esperavam que fizessem com uma mulher que se recuperava de um pricípio de pneumonia? Que lhe jogassem um balde de água gelada por cima?

Essa é a “ética” dos nossos grandes meios de comunicação. Não precisam de fatos, basta construírem versões, erguendo grandes mentiras sobre minúsculas verdades.

Esses é que pretendem ser os “fiscais do poder”.

Que imundície!

Tijolaço.

Zelaya volta a Honduras depois de quase dois anos de exílio

Da Telesur

Brasília – O ex-presidente Manuel Zelaya já está em Honduras, onde chegou no fim da tarde deste sábado (28). Parentes e amigos, além de líderes políticos o aguardavam no Aeroporto de Tegucigalpa, de onde o ex-presidente saiu em caravana para se encontrar com milhares de simpatizantes que o esperavam em uma praça próxima. Também está previsto para hoje um encontro com o presidente Porfírio Lobo.

O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, é o representante brasileiro na recepção a Zelaya.

Manuel Zelaya partiu, nesta tarde, de Manágua, capital nicaraguense, rumo a seu país, pondo fim a quase dois anos de exílio político, desde que foi deposto em junho de 2009. Em Tegucigalpa, uma multidão decidiu passar a noite em vigília na Praça Isis Obed, que fica perto do Aeroporto de Tocontín, onde aterrizou o avião de Zelaya.

Antes de deixar a Nicarágua, Zelaya disse que seu retorno a Honduras é produto de grandes esforços de mediação e significa um grande momento para a vitória dos processos institucionais da América Latina.Em declarações à imprensa, ele destacou a luta do povo hondurenho pela democracia e disse considerar sua volta “um grande passo” neste sentido, já que “é o próprio povo que está no processo de reconciliação”.

Zelaya ressaltou ainda que a restituição de seus direitos, assim como também a disposição para o diálogo e a diplomacia demostrada por todas as autoridades envolvidas no conflito, “são os caminhos seguros da humanidade”. Para ele, isso demonstra “como será a formação do cidadão do século 21”. “Este é um esforço de todos os países da América (...) e espero que tais acordos se deem de maneira pacífica para a defesa da democracia”, acrescentou.

Em um ato em sua homenagem no Aeroporto de Manágua, Zelaya mencionou as ações internacionais em
diferentes foros por seu regresso a Honduras e agradeceu aos presidentes da Nicarágua, Daniel Ortega, e de República Dominicana, Leonel Fernández, país donde ficou exilado por 17 meses. Ele agradeceu também a participação dos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, da Colômbia, Juan Manuel Santos, do Equador, Rafael Correa, e da Bolívia, Evo Morales.

O ex-presidente também saudou o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, e a colombiana Piedad Córdoba, ativista dos direitos humanos, que o acompanham na viagem de volta a Honduras.

Zelaya chegou à Nicarágua proveniente da República Dominicana, onde, nesta sexta-feira (27), sua família agradeceu ao presidente Leonel Fernández, pela “valente” decisão de acolhê-lo em seu país; ao que Fernández repondeu : foi “uma honra”.

Também ontem, em Honduras, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, afirmou que, com o regresso do ex-presidente, começará o processo de reconstrução e reconciliação no país centro-americano.

“Desejamos um caminho de reconciliação, de reconstrução de um país sólido e democrático, como sonham todos os hondurenhos (...). Tenho esperança de que na quarta-feira (1º de junho, quando se reúnem os chanceleres da OEA) as coisas terminem como quero que terminem, que se supere o período difícil e Honduras retorne a sua s funções dentro da organização”, acrescentou.

Argentina enfrenta o PiG e os torturadores

Reproduzo abaixo um texto de Eduardo Guimarães (Blog Cidadania)do dia 1 de dezembro de 2010.A respeito de como se deu a  discussão do marco regulatório midiática na Argentina fazendo um paralelo de como se concentra essa discussão no Brasil.Lembrando que o Clarín (PiG argentino) ganhou ontem o prêmio da ANJ de Liberdade de Imprensa.

Morra de inveja: Argentina enfrenta o PiG e os torturadores

Imagine poder discutir o semi monopólio da Globo com o motorista de taxi, com o porteiro do prédio, com a faxineira ou mesmo com um colega de trabalho. Ou ouvir até de empresários que realmente não é aceitável que um único grupo empresarial detenha metade da audiência da televisão aberta e o segundo jornal e a segunda revista semanal de maior tiragem.

De domingo –  quando cheguei a Buenos Aires – até agora, não ouvi uma só pessoa responder que a “Ley de Medios” é um despropósito. A sociedade argentina está convencida de que é preciso democratizar a comunicação. E o que é melhor: as pessoas sabem o que é democratizar a comunicação.

Claro que esse pode ser um fenômeno dos centros urbanos. Contudo, tente, em São Paulo, no Rio, em Belo Horizonte, em Curitiba, em Porto Alegre, em Salvador ou em Recife, entre outros, discutir o oligopólio das comunicações. A quase totalidade das pessoas não lhe dará atenção por mais do que alguns segundos antes de mudar de assunto ou de inventar uma desculpa para interromper a conversa.

Note-se que não me refiro aos politizados – sejam de direita ou de esquerda, que, no Brasil, são raros. Refiro-me a essa maioria que pode conversar por horas sobre futebol ou sobre novelas, mas que não tem paciência de gastar cinco minutos com política.

O Brasil é uma ilha de alienação em meio a uma América Latina significativamente politizada. Venho batendo nesta tecla há muito tempo devido à minha atividade profissional, que me obriga a viajar pela região.

O que estou vendo na Argentina é ainda mais interessante do que vi em países como a Venezuela, por exemplo – país em que o mais humilde cidadão é capaz de discutir a constituição do país e a política partidária.

A grande diferença do Brasil continua sendo a nossa histórica bonomia em relação ao jogo do poder e a nossa aversão a conflitos de qualquer tipo, mesmo quando o conflito é inevitável e necessário.

Ciente da natureza de seu povo, Lula desperdiçou os últimos oito anos no que diz respeito à democratização da comunicação. Apenas no fim de seu segundo mandato é que ousou convocar uma conferência para discutir o assunto. Mas acabou relativizando sua importância quando a mídia começou com o mesmo trololó sobre “censura” que o grupo Clarín, aqui na Argentina, recita para as paredes.

O discurso do PIG argentino sobre supostos ímpetos censores do governo é exatamente o mesmo que o do PIG tupiniquim. Mas neste país é um discurso já quase envergonhado e que está morrendo a cada dia.

O grupo Clarín, a bem da verdade, tem um monopólio ainda maior do que o da Globo – alguma coisa perto de 80% do bolo da comunicação. Mas terá que se desfazer desse império. Será pago condignamente pelo que vender, mas não poderá manter o controle sobre tantas mídias e muito menos conseguirá vender seus meios de comunicação para testas-de-ferro.

Os dois governos Kirchner conseguiram explicar perfeitamente à sociedade os malefícios da concentração de meios de comunicação. A sociedade quer a diversidade de opiniões e de opções. É irreversível.

Enquanto esse sonho dourado dos democratas se materializa por aqui, no Brasil estamos completamente alheios ao que está acontecendo neste país. Deveríamos estar discutindo intensamente o processo em curso na Argentina. Ao menos na blogosfera. Mas a discussão ainda é insipiente. Não estamos avançando nesse debate.

Diga, leitor, uma só proposta concreta para acabar com o oligopólio nas comunicações no Brasil. Nem  um órgão para normatizar as comunicações conseguimos discutir nacionalmente. Globo, Folha, Estadão e Veja conseguiram interditar o debate porque o governo teme meramente tocar no assunto.

E o pior é que temos condições muito melhores para propor essa discussão. Não temos os problemas que têm os argentinos na economia, por exemplo, e o apoio popular ao governo brasileiro é muito maior do que ao governo argentino.

Aliás, nada que seja polêmico nós conseguimos discutir. Os crimes da ditadura, por exemplo. Os criminosos do regime militar argentino estão sendo julgados e até presos. Enquanto isso, os criminosos que torturaram e assassinaram pouco mais do que crianças durante a nossa ditadura zombam de suas vítimas e ainda se dão ao desfrute de fazer ataques a elas.

Os argentinos estão nos goleando sem parar no que diz respeito à democratização real de seu país. Que inveja.

Convenção Nacional dos tucanos

Clarín (Argentina) e Globo (Brasil) e a ameaça da perda do monopólio

Clarín recebe Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa. Grande ironia.

No Fórum Internacional de Imprensa o grupo Clarín da Argentina (Globo Argentina) ganhou prêmio  da ANJ de Liberdade de Imprensa por sua "luta por liberdade de informação travada na Argentina".Também participou do encontro as Organizações Globo,a grande poderosa,   participou junto aos monopólios da imprensa. 

No Jornal Nacional colocou-se a preocupação com relação a Argentina,que tem hoje um marco regulatório. Segundo Judith Brito presidente da ANJ, a Argentina vem sofrendo um "retrocesso na tradição democrática", uma  ameaça à liberdade de imprensa naquele país.Será que a Globo está com medo de acontecer o mesmo aqui? Creio que o medo ronda os porões da Rede Globo e a "Ley de Medios" já apavora o monopólio brasileiro.É o medo da democratização da informação, um grande avanço que o Brasil ainda vai conseguir.    
Confira o video aqui .

Reproduzo abaixo uma texto do STJ a respeito do Fórum: 

"Por sua luta pela liberdade de informação travada na Argentina, o jornal Clarín foi homenageado no evento com o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa, entregue ao presidente do Grupo, Hector Magnetto, e ao editor geral, Ricardo Kirschbaum.

De acordo com Judith Brito, presidente da ANJ, o Clarín simboliza os problemas que a imprensa argentina vem enfrentando para exercer, da melhor forma possível, a missão de fazer um jornalismo independente, de qualidade, sem submissão a governos.

“Assim como o Clarín, o La Nacion, outro bravo diário argentino, além de outros títulos, sofreram ações patrocinadas por setores ligados ao governo em represália ao bom jornalismo que fazem. Houve até boicote publicitário a outro jornal, Perfil, que precisou recorrer à Corte Suprema para obrigar o governo a incluí-lo na pauta publicitária do jornal argentino”, afirmou.

Ela citou Rui Barbosa ao dizer que “os jornais são os olhos e os ouvidos de uma Nação”. Ao homenagear o Clarín, Judith Brito afirmou que o periódico, e tantos outros jornais na Argentina, no Brasil e em todo o mundo, fazem a nação falar consigo mesma.

“Esse é o grande papel da imprensa nas verdadeiras democracias. Jornais são um fórum insubstituível e a interdição desse fórum, às vezes de forma truculenta e às vezes de forma mais disfarçada e sutil, é desserviço à democracia e aos cidadãos”, disse."

Fonte:STF

Charge Latuff

#Gente diferenciada homenageia Rede Globo

Essa foi uma singela homenagem da "gente diferenciada" para a  Rede Globo,a qual é tão querida no Brasil!

Ruralistas vencem governo na votação do Código Florestal

As galerias do plenário ficaram repletas de manifestantes levados pelas organizações do agronegócio (Foto: Leonardo Prado. Agência Câmara

São Paulo – No papel, Dilma Rousseff chegou ao Palácio do Planalto com a maior base parlamentar da história republicana brasileira. Na prática, o fim do quinto mês de mandato indicou uma realidade diferente para a presidenta.

O governo sofreu uma dupla derrota nesta terça-feira (24) no plenário da Câmara dos Deputados durante a votação do Código Florestal. Em plenário, a clássica divisão entre base aliada e oposição ficou de lado. Surgiu, no lugar, um grande bloco formado por boa parte dos partidos governistas e da maioria dos opositores, que aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1.876, de 1999, que altera o Código Florestal e que agora segue ao Senado. Foram 410 votos a favor do texto, 63 contra e uma abstenção. Em seguida, foi votada e, novamente, aprovada, a Emenda 164, que dá aos estados o poder de legislar sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs). Em meio a urros eufóricos dos representantes do agronegócio, foram 273 votos a favor contra 182 contra.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a fazer um chamado à unidade da base aliada. Em plenário, expôs a mensagem de Dilma Rousseff, que considera que a emenda apresentada pelo PMDB é vergonhosa, e lembrou que o regime presidencialista dá ao chefe do Planalto a última palavra. “A casa fica sob ameaça quando o governo é derrotado. Fomos eleitos com a presidenta Dilma, na mesma chapa. Então, a vitória do governo é a nossa vitória.”

Foi imediatamente desafiado pelo relator do PL 1.876, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que integra a base aliada e passou a noite sendo ovacionado pelos representantes do agronegócio. "Vossa Excelência tem a obrigação de interpelar o líder do governo se a presidente disse de fato que esta votação é uma vergonha", gritou em direção ao presidente da Câmara, Marco Maia.

Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB, foi outro que se somou ao discurso da oposição na defesa do Código Florestal e ignorou a orientação vinda do Planalto, ainda que tenha dito que não faz sentido o discurso de que seu partido estava derrotando o governo. Pontuou ainda que não mudaria a posição de sua bancada de maneira alguma, mesmo com os pedidos dos ministros pemedebistas. "Antes de os senhores serem ministros, são companheiros do meu partido. Não constranjam a minha bancada, até porque não adiantará absolutamente nada", afirmou, no discurso mais inflamado da noite, em que gritava "Sim, sim" ao relatório de Rebelo.

Ratinho Júnior (PSC-PR) também manifestou que o debate da noite não se dava entre oposição e base aliada, ainda que pertença à coalizão governista. "Temos o direito de ser respeitados pelo governo porque temos nosso pensamento e, acima de tudo, sabemos a nação que nós queremos."

A presidenta Dilma Rousseff aposta agora no Senado para conseguir eventuais mudanças. Não será fácil: o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do Código Florestal na Comissão de Constituição e Justiça, é favorável às causas dos representantes do agronegócio. Caso seja novamente vencida, Dilma não descarta usar o direito de vetar partes do texto, que neste caso voltaria ao Congresso, correndo o risco de testar mais uma vez a força dos ruralistas. Não permitir a anistia a desmatadores é, inclusive, um dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral do ano passado.

Queda de braço

A dificuldade em avançar nas negociações nas últimas semanas levou o Palácio do Planalto a apoiar a votação. Meses de discussão entre ambientalistas e ruralistas culminaram, em plenário, numa sessão cheia de tensões e na qual parte da bancada do PT, formada por defensores da agricultura familiar e da causa ambiental, viu-se contrariada.

O líder da bancada, Paulo Teixeira (SP), fez em plenário um discurso que demonstrava críticas ao relatório de Rebelo, ao mesmo tempo em que pontuava a necessidade de votar o tema. "Além de anistiar desmatadores, além de sinalizar futuros desmatamentos, estamos sinalizando ao agricultor que respeitou a lei que ele errou." Ele afirmou que tinha esperança de apresentação de emendas supressivas para o que ele considera retrocessos no texto, mas acabou derrotado em todas elas.

Os representantes do agronegócio, que dominam ao menos um terço das vagas no Congresso, tampouco tiveram dificuldade para derrubar os requerimentos que visavam a retirar da pauta do dia o texto de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). 

Foram sendo derrubados, ponto a ponto, os destaques apresentados à Emenda 164, que visa a dar aos estados o poder de regularização de áreas desmatadas. “O problema da emenda não é só conceder aos estados poder para legislar sobre meio ambiente, ela também abre brecha para consolidar todas as áreas desmatadas irregularmente, o que significa anistia para os desmatadores”, ponderava o líder do governo.

Entenda a pressa dos ruralistas
Vence em junho deste ano o prazo dado por decreto do ex-presidente Lula para a recomposição de propriedades desmatadas. A partir do próximo mês, os autos de infração passarão a ser executados. Caso não seja possível aprovar rapidamente as mudanças no Código Florestal, os proprietários terão de negociar um novo perdão do governo

Vaccarezza, que sai claramente enfraquecido desta votação, foi além ao manifestar a posição do governo. "Não vamos permitir anistia a desmatadores. E queremos garantir que os reincidentes deverão ter pena maior do que a primeira agressão", disse. "Queremos resolver problema dos pequenos agriculturas, que são milhões neste país, em APPs de rio, sem abrir mão das matas ciliares. Esses temas vão ser rediscutidos no Senado", insistiu.

Causa própria

Em visita à Câmara, a presidente Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deu o tom dos discursos que vêm sendo mantidos nos últimos anos. “O que está em jogo é a produção de alimentos neste País, atividade que praticamente segura a economia nacional”, defendeu a senadora Kátia Abreu, cuja entidade enviou manifestantes às tribunas da Casa. 

Segundo levantamento feito pelo jornal Correio Braziliense, ao menos 15 deputados e três senadores serão absolvidos do pagamento de autos de infração graças ao texto em tramitação no Congresso. O artigo 180 do regimento interno da Câmara dispõe que parlamentares se declarem impedidos em casos claros de conflito de interesses. Não foi o que se viu. “Não adianta estrebuchar, não adianta continuar com essa conversa mole de que estamos incentivando o desmatamento porque isso é mentira”, bradava Moreira Mendes (PPS-RO), outro beneficiado direto. 

Legislação estadual

Aprovada a Emenda 164, os estados ficam responsáveis por definir o destino de APPs que tenham sido desmatadas. A medida é temida por defensores da preservação ambiental, já que os órgãos estaduais têm menos estrutura e menos força que as entidades federais responsáveis pela fiscalização e pelo controle

Chico Alencar (PSOL-RJ) rebateu as críticas de ruralistas – encampadas por Rebelo – de que os contrários à alteração do Código Florestal são representantes de interesses de organizações não governamentais estrangeiras. "A Monsanto e outras grandes empresas podem ter financiado alguns aqui. Vamos ver quem é quem. Diz-me quem te financias e te direi que interesses você vai defender em seu mandato.” O PSOL vai apresentar Ação Direta de Inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a derrubada das mudanças do Código Florestal.

Ambientalistas

Também saem contrariados da votação setores acadêmicos que analisaram o tema. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciência (ABC) realizaram estudo mostrando que as alterações propostas por Rebelo não têm qualquer base científica. Para as duas entidades, seria necessário debater o tema a fundo por pelo menos mais dois anos antes de uma eventual votação.

Alfredo Sirkis (PV-RJ) classificou o relatório como “criminoso” e lembrou que há inúmeras alternativas para produzir sem precisar desmatar. “Esse relatório é de uma desonestidade intelectual abissal. Não precisaria ser assim. Teria sido possível, mediante uma discussão séria, se chegar a um consenso nessa Casa.”

Oposição

A votação do Código Florestal teve efeitos também sobre a bancada da oposição. Não houve unanimidade dentro do PSDB a favor do projeto. Mais profundo foi o efeito sobre o bloco PV-PPS, que reunia 26 deputados e agora chegou ao fim. Os verdes queriam a rejeição das mudanças propostas por Rebelo, mas o PPS se posicionou a favor do relatório. 

“Nem todos aqui são reféns dos ruralistas. A grande maioria não foi eleita pelos ruralistas, não tem compromisso com o desmatamento, não tem o compromisso de defender os interesses pessoais em detrimento da sociedade”, lamentou o líder do PV, Sarney Filho (PV-MA).

Rede Brasil Atual