sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Contra as práticas antissindicais tucanas, inspiradas no autoritarismo de Aécio e Andréa Neves

Contra as práticas antissindicais tucanas, inspiradas no autoritarismo de Aécio e Andréa Neves

Nota de repúdio

É com grande indignação e com a determinação de adotar todas as iniciativas possíveis para desmascarar o PSDB, mero aparelho para as pretensões carreiristas de Aécio Neves, que o Movimento Minas Sem Censura, repudia o ataque tucano ao Sind-UTE.

Não nos preocupam as desqualificações e adjetivações tucanas contra o movimento sindical combativo. Nem as falas contra o Sind-UTE, do rancoroso deputado João Leite, o mais vaiado. A influência deles para tentar impor suas “verdades” já se mostrou insuficiente.

O que nos indigna agora é a ameaça de uso do Ministério Público Estadual, convocado a prestar serviços de arapongagem em uma entidade de grande representatividade sindical e social, como forma de intimidação e retaliação pela luta travada em defesa do Piso Nacional da Educação. Já não basta a espionagem denunciada e comprovada contra sindicalistas. Agora querem usar o MP como instrumento direto do PSDB!

O mesmo MP, cujo titular, age –inclusive – como advogado de defesa nas peças acusatórias formalmente apresentadas contra o ex-governador Aécio Neves.

Essa ação mostra que os tucanos não têm limites. Repetiram mentiras, mil vezes, em rádios, jornais, televisões, gastando fortunas de dinheiro público, para veicular mensagens que nada esclareciam sobre seu projeto de lei da política remuneratória; que aliás, mudou de conteúdo aos 45 minutos do segundo tempo, como denunciamos.

Se os tucanos pensam que vão intimidar a CUT e seus sindicatos, os movimentos sociais mais combativos e os partidos que compõem o Movimento Minas Sem Censura, estão muito enganados. Vão ter o troco na medida! No plenário da Assembleia Legislativa, nas ruas, nas escolas, nos postos de saúde e em todas as áreas onde os servidores que foram massacrados atuarem.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Um duro golpe contra a educação mineira

O anúncio feito pelo Governador Antônio Anastasia no dia 21/11 é uma clara tentativa de golpe na educação mineira. Além de não pagar o Piso Salarial Profissional Nacional, ele retira direitos dos servidores ao impor uma forma de remuneração que é o subsídio.

A proposta é tão fantasiosa que haveria a criação de tabela de vencimento básico fictícia, em que os servidores seriam posicionados para imediata e obrigatoriamente migrarem para o subsídio, renunciando ao direito de adquirir as vantagens e benefícios individuais.

Com este comportamento além de não cumprir o que assinou, o Governo Antônio Anastasia se revela o pior Governador com quem os trabalhadores em educação já conviveu, com uma gestão baseada no descumprimento de acordos, retirada de direitos e desrespeito aos profissionais da educação.

O Comando Estadual de Greve, reunido na manhã desta terça-feira, avaliou este anúncio e votou pela paralisação nos dias 23 e 24 de novembro de modo a possibilitar a mobilização da categoria em todas as regiões do estado.

No período da tarde, a assembleia estadual foi iniciada e continuou em aberto. A categoria realizou atividades no interior da Assembleia Legislativa. O Governo já encaminhou o projeto de lei com o conteúdo anunciado nesta segunda-feira.

O sindicato já encaminhou orientações às suas subsedes para que articulem caravanas para acompanhar a discussão deste projeto de modo a convencer os deputados a rejeitar esta proposta.

As atividades terão continuidade nesta quarta-feira, dia de paralisação estadual, a partir de 8 horas. 


terça-feira, 22 de novembro de 2011

Governo Anastasia quebra acordo com deputados e SindUTE e clima esquenta na ALMG

Governador de Minas Gerais não tem palavra e não honra acordos com os professores

Deputados do Movimento Minas Sem Censura e a coordenadora do Sind-Ute, Beatriz Cerqueira, convocaram uma coletiva de imprensa para tratar do acordo descumprido pelo governador Anastasia.

Após 112 dias de greve na educação de Minas Gerais, a categoria firmou, no dia 27/09, um termo de compromisso validado pela assinatura do secretário de Governo Danilo de Castro e pela comissão que representa a educação (Beatriz Cerqueira, Marilda de Abreu, Feliciana Saldanha e Lecioni Pinto). Como testemunhas do acordo firmado, assinaram os deputados estaduais Rogério Correia, Luiz Humberto, Antônio Júlio, Pompílio Canavez, Carlin Moura, Bosco, entre outros.

Mesmo tendo assinado o documento, o governo resolveu não cumprir com o compromisso feito com o Sind-Ute e enviou, para tramitação na ALMG, um projeto absolutamente inaceitável.

De acordo com a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, Beatriz Cerqueira, o Estado trabalha com números absolutos e informações que não são reais. E ainda apresenta uma ideia de remuneração unificada, sendo que essa proposta nada acrescenta.

Como estratégia, neste momento, o governo prefere não citar a palavra subsídio para tentar trazer algo que é novo, o que não é verdade, pois o modelo é velho, aprovado desde 2010.

E como tentativa de golpe na educação, o Estado também cria uma tabela fictícia e coloca a categoria na tabela de vencimento básico para depois migrar para o subsídio. Tal procedimento é rejeitado pelos profissionais da educação. Em contrapartida, o Sind-Ute afirma que vai lutar para que o projeto não seja aprovado e para isso vai realizar mobilizações.

Durante a coletiva, o deputado Rogério Correia aproveitou para afirmar que o Estado possui plenas condições financeiras de realizar o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional. Com relação à quebra de acordo por parte do governo, ele concluiu que “houve traição: “O governo traiu feio e essa assinatura deles vale menos que dois Reais”. Os membros do governo prestam mais vassalagem, ao invés de fazerem a devida fiscalização, dispara o líder do movimento Minas Sem Censura.

O deputado Sávio Souza Cruz (PMDB) também demonstrou total insatisfação diante da postura do governador Anastasia: “Uma coisa é analisar a proposta e outra é a quebra da liturgia que o governo fez de maneira escandalosa. Ele descumpriu na forma e no conteúdo com o que ele se comprometeu a fazer. O compromisso do governo é apenas com a Minas da mídia.” disse.

Na oportunidade, Beatriz Cerqueira aproveitou para afirmar que, para os trabalhadores da educação de Minas Gerais, o sentimento é de tristeza devido à promessa não cumprida e pelas mentiras ditas pelo governo “nós não temos como competir com as campanhas publicitárias da Andréa Neves. É lamentável usar nosso dinheiro para anúncios mentirosos...”



Minas sem Censura 

Brasileiros que se cuidem na Espanha





Por Altamiro Borges

A folgada vitória de Mariano Rajoy nas eleições da Espanha deve preocupar os milhares de brasileiros que vivem e trabalham naquele país. O ultradireitista Partido Popular (PP) é conhecido por sua postura raivosa contra os imigrantes. Com o agravamento da crise econômica, o sentimento xenófobo, de aversão aos estrangeiros, cresceu nos últimos anos e foi um das causas da vitória de Rajoy.

Humilhados no aeroporto de Madri

Durante os sete anos do governo social-democrata de José Luis Zapatero, os imigrantes já sofreram forte discriminação, seja para ingressar naquele país ou para obter trabalho. Em junho passado, entrou em vigor a nova lei de imigração, que fixa multa de até R$ 130 mi para quem ajudar estrangeiros com emprego e impõe limites para quem quiser levar a família para viver na Espanha.

Esta política atingiu duramente os brasileiros. Eles foram os mais humilhados no aeroporto de Barajas, em Madri, segundo dados do próprio Ministério do Interior da Espanha. De cada cinco estrangeiros barrados em seu ingresso no país, um tinha passaporte brasileiro. O Itamaraty chegou a criticar, de forma bastante tímida, estas ações discriminatórias, de viés fascista.

Direita prega a xenofobia

Com a vitória do PP, essa situação deve se agravar. A direita espanhola sempre estimulou o sentimento racista e anti-imigrantes. Ela utiliza a alta taxa de desemprego, que hoje atinge 22,6% da força de trabalho – e mais de 40% entre os jovens – para atiçar o ódio aos estrangeiros. A mesma burguesia que usa o trabalho precário dos imigrantes, incentiva cinicamente a discriminação.

O Ministério das Relações Exteriores estima que haja entre 2 milhões a 3,7 milhões brasileiros morando no exterior. Mais de 21% dos emigrantes são paulistas, seguidos pelos mineiros (17%) e paranaenses (9% do total). O Censo de 2010 identificou a presença de brasileiros em 193 países. A Espanha é o terceiro destino escolhido (9,4%). EUA (23,8%) e Portugal (13,4%) são os primeiros.

Desilusão e luta por direitos políticos

O agravamento da crise nas potências capitalistas e a adoção das políticas xenófobas têm revertido o fluxo da migração. Pesquisa da agência Randstad revelou que 65% dos imigrantes ilegais na Espanha querem deixar o país. No ano passado, 48 mil imigrantes chegaram e 43 mil estrangeiros retornaram aos seus países de origem – e 90 mil espanhóis também deixaram o barco à deriva.

Já entre os optaram por ficar na Espanha, cresce a pressão pela ampliação dos direitos políticos. No início do ano foi lançada uma campanha com o lema “Aqui vivo, aqui voto". Cerca de 20 organizações de imigrantes exigem que o governo garanta o direito de voto aos 2,4 milhões de estrangeiros que vivem e trabalham no país e também a revisão da lei discriminatória aprovada no ano passado.

No manifesto de lançamento da campanha, as entidades criticam “a utilização da xenofobia para tirar lucro eleitoral por parte de diferentes partidos políticos”. O PP de Rajoy, por exemplo, prega o corte de serviços públicos para os estrangeiros, “esquecendo-se de que nos anos do ‘milagre econômico’ foram os imigrantes que contribuíram para a criação da riqueza”, critica o manifesto.

Ágil com ministros, Gurgel analisa denúncia contra Aécio há 6 meses


Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não se manifestou sobre denúncia de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebida em maio. Para um dos autores, clima político morno sem cobertura jornalística intensa influencia ritmo de decisões. Acusações contra Antonio Palocci e Orlando Silva foram examinadas em dias.

André Barrocal

BRASÍLIA – Acionado por adversários do governo Dilma para que investigasse ministros acusados de corrupção, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu respostas rápidas em dois casos que terminaram em demissão. Diante de denúncias formuladas a partir de reportagens, Gurgel decidiu em alguns dias arquivá-las quando o alvo era Antonio Palocci e pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra Orlando Silva.

O procurador-geral não mostra a mesma agilidade, porém, num caso em que os papéis estão invertidos e aliados da presidenta Dilma Rousseff denunciam um opositor dela. Gurgel analisa há seis meses uma representação feita contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã dele, Andrea Neves da Cunha, e uma rádio de ambos, a Arco Iris.

A denúncia pede apuração para provar que os imãos e a rádio sonegariam imposto de renda e esconderiam patrimônio. Foi apresentada em maio por deputados estaduais de Minas Gerais que faziam oposição a Aécio quando ele governou o estado (2003-2010) e que se mantêm nesta trincheira com o sucessor, o também tucano Antonio Anastasia.

Para os denunciantes, há alguma coisa errada no estilo de vida que Aécio leva - com festas, viagens e carros de luxo -, quando se observa a renda e o patrimônio que ele declara. Ou o senador tem mais e declara menos para não pagar imposto de renda. Ou arruma dinheiro de forma não republicana, e aí teria de ocultar mesmo.

A representação tem anexa cópia da declaração de renda de Aécio entregue à Justiça eleitoral em 2010 (R$ 617 mil), de certidão da Junta Comercial listando as quatro empresas de que o senador é sócio e dos gastos mineiros com publicidade entre 2003 e 2010 (cresceu sete vezes).

“Estranhamos que não haja uma decisão ainda”, disse à Carta Maior o líder do bloco de oposição ao PSDB na Assembléia Legislativa mineira e signatário da denúncia, deputado Rogério Correia (PT). “Mas ainda temos a expectativa de que não haja engavetamento, e o procurador-geral dê guarida à representação.”

A aceitação de uma denúncia, com a consequente abertura de inquérito, não significa sentença condenatória, só que a Procuradoria Geral concorda que há fatos estranhos a justificar uma apuração mais acurada. Mas serve no mínimo como arma política que pode ser usada contra o alvo da investigação.

Na opinião de Correia, uma explicação para o exame mais demorado da denúncia contra Aécio Neves por parte de Roberto Gurgel seria a pouca atenção que o assunto mereceu dos grandes veículos de comunicação. "A influência da opinião publicada prevalece mais, acaba tendo uma pressão sobre os órgãos que investigam", afirmou.

O clima na corte
Esse tipo de influência do clima criado pelo noticiário e que contamina o ambiente político em Brasília teria se verificado no caso dos agora ex-ministros Palocci e Orlando Silva.

O primeiro, então o mais poderoso ministro de Dilma, foi alvo de denúncia jornalística em 15 de maio, por suposto enriquecimento ilícito. Dois dias depois, o PPS, partido antigoverno, ia à Procuradoria Geral pedir abertura de inquérito contra o petista. Dia 6 de junho, Gurgel arquivava a representação, dizendo não existir indício de delitos.

Um mês depois, no dia 7 de julho, o Diário Oficial publicava mensagem da presidenta ao Senado propondo que Gurgel ficasse no cargo mais dois anos. Ao ser sabatinado pelos senadores no dia 3 de agosto para mostrar que merecia a recondução, o procurador-geral diria sobre o caso Palocci: “No meu entendimento, os fatos noticiados não se enquadravam no crime de tráfico de influência. Não tínhamos como comprovar a existência de crime sem procedimentos mínimos, sem a adoção de medidas invasivas.”

No caso Orlando Silva, a primeira reportagem acusatória - haveria um esquema de desvio no ministério do Esporte comandado pelo próprio ex-ministro - foi publicada em 15 de outubro. No dia 17, o PSDB e o próprio Orlando Silva entraram na Procuradoria pedindo abertura de inquérito – o acusado tinha a esperança do arquivamento, o que lhe daria um atestado de idoneidade para usar contra adversários políticos.

Dois dias depois, em meio a uma sessão do Supremo, Gurgel dizia: "A gravidade dos fatos é tamanha, que impõe a necessidade de abertura de um inquérito."

Mais dois dias se passam, e o procurador-geral pede ao STF que autorize a investigação, uma exigência já que ministros só podem ser processados na mais alta corte. A autorização sai em 25 de outubro, e no dia seguinte Dilma força o então ministro a se demitir.

Na última quinta-feira (17), em audiência pública no Senado em que o ministro Carlos Lupi, outro alvo de denúncia a Roberto Gurgel, se defendeu, o senador Inácio Arruda (CE), líder do PCdoB, partido de Orlando Silva, fez um discurso forte contra a forma como ministros acusados têm sido tratados, embora não tivesse se referindo especificamente à Procuradoria.

“Contra o meu [ministro] tinha uma calúnia, uma calúnia mentirosa, safada, covarde. Disse Shakespeare que de uma calúnia ninguém se livra. O mais poderoso soberano é capaz de se livrar de tudo, menos de uma calúnia, de um safado e mentiroso calunioso”, afirmou Arruda, que vê nestes episódios uma luta política. “O objetivo central, em última instância, é atingir o governo.”

Mais silêncio
No dia do desabafo de Arruda, a reportagem entrou em contato com a Procuradoria Geral da República e enviou as seguintes perguntas à assessoria de imprensa:

1 - Por que a análise de representações recebidas pela PGR contra personalidades políticas pode levar alguns dias (caso dos ex-ministros Antonio Palocci e Orlando Silva) ou pelo menos seis meses (caso do senador Aécio Neves)?

2 - O clima político no Congresso e a cobertura jornalística (mais intensa às vezes, menos intensa outras vezes) dos fatos que deram origem à representação bem como sobre o próprio exame da representação e sua posterior decisão, influenciam o ritmo da análise? Por quê?

Nesta segunda (21), a assessoria informou que compromissos e viagens de Roberto Gurgel não estão permitindo que ele se manifeste.

sábado, 19 de novembro de 2011

ONU pede julgamento a torturadores da ditadura militar brasileira


A alta comissária de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), Navi Pillay, afirmou que o Brasil precisa trabalhar para punir oficiais que participaram de torturas durante o período da ditadura militar no país (1964-1985).

A declaração foi dada nesta sexta-feira (18/11), no mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê a criação da Comissão Nacional da Verdade, cuja missão será apurar crimes que envolvem violações dos direitos humanos entre 1946 e 1988. No entanto, a Comissão não poderá processar e muito menos punir ninguém, justamente por conta da Lei de Anistia, promulgada em 1979.
Segundo Pillay, a Comissão “deveria incluir a promulgação de uma nova legislação para revogar a Lei de Anistia de 1979 ou para declará-la inaplicável por impedir a investigação e levar à impunidade (...) em desrespeito à legislação internacional de Direitos Humanos”.

Operação Condor

Nesta semana, documentos brasileiros e argentinos revelaram que a participação brasileira na Operação Condor, aliança político-militar entre os governos ditatoriais da América do Sul nos anos 1970 e 1980, foi central e estratégica.

A maior parte dos telegramas examinados pelo jornal argentino Página 12, que publicou inicialmente a reportagem, se refere ao aparato repressor dos mandatos de Ernesto Geisel (1974-1979) e João Baptista Figueiredo (1979-1985).

O jornal argentino entrevistou Jair Krischke, líder da ONG brasileira Movimento pela Justiça e Direitos Humanos, que há anos investiga as ações do plano Condor. “No Brasil, instalou-se a ideia de que não houve participação [do país], ou, quando ocorreu, foi secundária. Essa tese está totalmente fora da realidade. O Brasil não só participou, mas foi uma peça importante dentro do Condor”. Para ele, no país, “se conhece pouco e se esconde muito”.

”E ainda temos a Lei de Anistia, que é um absurdo (...) Quem inaugurou a Operação Condor quando esta nem se chamava assim foi o Brasil. Agentes de inteligência brasileiros seqüestraram militantes brasileiros em território argentino no início da década de 70. Quando o Condor é formalizado no Chile, pelo [coronel Manuel] Contreras, os militares brasileiros sempre se preocuparam em não deixar pistas sobre suas participações, mas também estiveram lá”, disse Krischke ao Página 12.


Opera Mundi

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

1 jatinho derruba Lupi, outro derruba Aecim Malvadeza?




O jato do Aécio e o aparelhamento numa estatal mineira

A imprensa poderia investigar e divulgar a história do dono do jatinho do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi aparelhado na presidência da estatal do governo tucano em Minas Gerais.
O senador tucano voa no jato prefixo PT-GAF (foto), avaliado em R$ 24 milhões. A assessoria de imprensa do senador tucano explica que o "Aeroaécio" pertence à empresa de táxi aéreo da família do banqueiro Gilberto de Andrade Faria, ex-dono do Banco Bandeirantes e padrasto de Aécio, falecido há 2 anos. O jato compõe a frota da empresa Banjet Táxi Aéreo Ltda. Os donos da Banjet são Clemente de Faria (filho do ex-banqueiro) e Oswaldo Borges da Costa Filho.
A coisa complica quando o então governador Aécio nomeia um dos donos da Banjet, Oswaldo Borges da Costa Filho, para a presidência de uma estatal mineira: a Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais).

Para piorar, a Codemig atua também junto a mineradoras, e Oswaldo Borges da Costa Filho - empresário de mineração, laureado pelo governo do estado - foi diretor-presidente da Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá, e atualmente ocupa cargo similar na Companhia Mineradora de Minas Gerais.

Tem muita coisa errada aí... onde o governo tucano de Minas parece viver, não numa república, mas numa corte imperial, numa mistura de família com estado, com cargos e negócios para amigos, que emprestam bens, misturando o público com o privado?


Rede Brasil Atual

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Por que o Estado de Minas Gerais não tem dinheiro para pagar o Piso Salarial

O Estado de Minas Gerais não tem recursos para o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional porque estabelece outras prioridades na execução do orçamento estadual. Entre elas, o grande investimento em mídia paga nos meios de comunicação.
Neste fim de semana assistimos mais um grande investimento. A partir dos orçamentos que o sindicato já fez é possível revelar alguns valores.

Acompanhe:

- Jornal Estado de Minas: R$104.401,44

- Jornal Hoje em Dia: R$78.624,00

- Jornal Super: R$39.065,00

- Jornal Aqui: R$12.840,10

- Jornal O Tempo: R$ 39.065,00 (valor de 1/2 página, preto e branco)

- 1 inserção de 30 segundos na TV Alterosas: R$15.013,55

- 1 inserção de 30 segundos na TV Bandeirantes: R$22.005,00

- 1 inserção de 30 segundos na TV Record: R$ 16.822,00

- 1 inserção de 30 segundos na TV Glogo: pode chegar a R$120.000,00dependendo do horário.

- 1 inserção de 45 segundos na Rádio Itatiaia: R$1.905,00

Como cada inserção na televisão durou em média 5 minutos e foram várias, é necessário fazer as contas. Os valores são para inserção no Estado, mas se o Governo quis veicular em mídia nacional ficou muito mais caro.
É preciso somar ainda a produção do VT, a Agência de Publicidade, bônus de veiculação e outras despesas.

O governo gastou dinheiro público por vaidade de alguns secretários de Estado que não conseguem lidar com a divergência de opinião. O sindicato afirmou apenas que "Governo sério cumpre o que assina" e publicou o Termo de Compromisso. Cada um faria a leitura do documento e formaria a sua opinião. Mas o Governo resolveu ajudar para que a sociedade forme a opinião de acordo com os interesses dele.

É lamentável a agressividade das peças publicitárias. Mas elas demonstraram que a estratégia da mobilização do dia 10 de novembro foi correta, o governo está desesperado com a não realização das avaliações sistêmicas e de fato ainda não cumpriu o Termo de Compromisso assinado no dia 27/09.

É por isso que o Governo não tem dinheiro para o Piso Salarial e mesmo para o pagamento do prêmio por produtividade. Ele revela ter outras prioridades.


Governador de Minas Gerais, Anastasia ("Aecin") aumenta a truculência contra os Professores


Todo o povo mineiro foi surpreendido com a gigantesca campanha publicitária realizada pelo governo de Minas contra os educadores e contra a Educação pública do estado. Foram dois dias de anúncios pagos em todos os grandes (em negócios, não em jornalismo) jornais, rádios e TVs do estado. Analisando a tabela de preços que estes veículos cobram, e que foi divulgada pela coordenadora do sindicato, Beatriz Cerqueira, neste final de semana, dá para ter uma noção do mundo de dinheiro que o governo despejou na grande mídiapara tentar manipular a opinião pública e escapar do compromisso constitucional de ter que pagar o piso salarial nacional, que é lei federal.

O governo acusa o sindicato da categoria, mas na prática sua crítica respinga diretamente sobre todos os educadores e sobre a Educação pública. Trata-se de uma deliberada política de sucateamento deste serviço público essencial para todos, mas especialmente para as famílias de baixa renda.

Apenas com as televisões, somadas, e considerando as quatro mais conhecidas, de sinal aberto, o governo pode ter gasto algo próximo de R$ 500 mil por anúncio. Se em dois dias o anúncio foi ao ar em torno de 20 vezes em cada emissora de TV, isso representaria algo em torno de R$ 10 milhões de reais em dois dias apenas. Se acrescentarmos a este valor o que se pagou com os anúncios nas rádios e nos jornais, é possível que encontremosalgo entre 13 e 15 milhões de reais. Isso num final de semana, apenas. Estamos esperando que o governo nos desminta, e apresente as notas dos gastos com essa campanha.

Agora, consideremos a nossa heroica greve de 112 dias, quando o governo realizou no mínimo cinco grandes campanhas publicitárias. Não seria exagero dizer que o governo pode ter gasto entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões com propaganda paga com o objetivo de atacar aos educadores, desmoralizar a escola pública e fugir ao compromisso de pagar o piso.


Toda a ladainha do governo de quenão tem caixa para pagar o piso não se sustenta ante a estes gastos mirabolantes com futilidades e até com desperdício de dinheiro público, como se verifica agora com a indecente propaganda em massa contra os trabalhadores da Educação.

Os dois argumentos usados pelo governo para atacar os educadores, através da crítica ao sindicato, são insustentáveis. Dizer, por exemplo, que o sindicato exigia uma proposta de valor de piso que não existe, como já analisamos ontem aqui, não só retorna com um assunto superado - pois o sindicato flexibilizou e aceitou o piso do MEC - como também esconde da população que o valor defendido anteriormente pelo sindicato - de R$ 1.597,00 - era aquele apresentado pelaCNTE, com base em cálculos feitos tomando como referência os artigos da própria lei do piso. Logo, a entidade sindical nacional deveria entrar com ação judicial contra o governo de Minas, por afirmar que o cálculo que ela apresenta não existe.

O segundo argumento do governo - o da suposta não reposição de um milhão de horas-aulas referentes à greve de 2010 - na verdade depõe contra o próprio governo. Se Minas Gerais tivesse Ministério Público ou poder legislativo, na segunda-feira os agentes do governo deveriam ser chamados para se explicarem. Pois, não é o sindicato da categoria o responsável pela administração da máquina pública. Não é ele quem fiscaliza, quem contrata servidores, quem demite, quem acompanha a realidade funcional nas escolas, mas é o governo que tem essa obrigação constitucional.

Logo, se o governo soube que um tão grande número de horas aulas não foi cumprido e nada fez, cometeu crime de prevaricação. Além disso, ao trazer tal informação para a sociedade apenas no momento em que a categoria entrou em greve, a partir de junho de 2011, significa que durante seis meses o governo omitiu dos pais de alunos tal informação. O ano letivo de 2010 sequer poderia ter sido encerrado com tal acontecimento. Mas, o governo não só omitiu tal fato, como não teve competência para corrigir no devido tempo o suposto problema.

Ao acusar o sindicato diretamente - e indiretamente a todos os professores, pois generaliza na acusação - o governo tenta transferir um problema que era da alçada dele para a entidade sindical. Mas, além da omissão, da possível prevaricação e da ineficiência em corrigir um problema que ele diz ter acontecido, o governo fez uma grave acusação contra todos os milhares de educadores que participaram da nossa maravilhosa greve de 47 dias. Ao culpar o sindicato pela suposta não reposição, na prática o governo está acusando a todos os educadores, pois o sindicato não realiza reposição de aulas: quem o faz são os educadores que participaram da greve, inclusive os que realizaram a chamada greve branca - que assinam o ponto e permanecem na escola sem alunos, para receber o salário, com a conivência do governo.

Contudo, por trás de toda esta campanha publicitária, estão os objetivos do governo, de tentar previamente jogar a população contra os educadores, uma vez que o governo pode estar armando um calote nos profissionais da Educação, deixando de pagar o piso tal como manda a lei federal aplicada ao plano de carreira existente no estado. Como o governo sabe que haverá uma grande reação dos educadores, com mobilização em massa, ações judiciais e umapossível greve em 2012 - que é ano eleitoral, e portanto de grande pressão política -, o governo quer se antecipar, na tentativa de minar a resistência dos educadores com acusações baixas, como as que estamos assistindo.

Mas, é importante que se diga, este novo ataque contra os educadores pode estar provocando um efeito oposto. Na categoria, é visível o descontentamento e a crescente ira contra estas atitudes do governo, voltadas sempre para massacrar os profissionais da Educação. Junto à comunidade, temos observado igualmente um enorme grau de descontentamento com um governo que gasta em obras faraônicas, mas nunca tem dinheiro para investir na Educação e na valorização dos educadores. Basta olharem os nossos contracheques, que falam por si, muito mais do que qualquer propaganda.

E com a nova proposta de tabela do governo, que destrói o plano de carreira e as tabelas vigentes, a realidade ficará ainda mais clara para a comunidade escolar, que será devidamente informada, diariamente, do que vem acontecendo com a Educação, com a saúde, com a segurança pública em Minas Gerais.

Um governo que fala em crise na Europa que estaria a caminho de Minas, e que canta aos quatro ventos que economizará R$ 6 milhões com a não impressão dos contracheques(êta folha de contracheque cara esta, sô! Qualquer xerox da esquina cobra-nos algo próximo de R$ 0,10 por uma folha impressa. Imaginem em grande quantidade?), este mesmo governo não tem o menor pudor em gastar milhões com propaganda na grande mídia para tentar desmoralizar os educadores, sua entidade sindical e a própria Educação pública. Tal campanha gera grande insegurança das famílias dos trabalhadores em relação ao futuro da escola pública, pois ela agride aos agentes responsáveis pela produção do ensino-aprendizagem em interação com os estudantes.


Embora o governo tente forçar a barra e dizer que as greves dos educadores são "políticas", no sentido menor, partidário, não há como o governo esconder que as nossas paralisações, especialmente a deste ano, teve umclaro sentido específico de cobrança de um direito constitucional ao piso. Não há eleições este ano e todos os partidos que controlam as máquinas de governo nos diversos estados saíram chamuscados, por não cumprirem a lei. Portanto, se houve a aludidapolitização da greve, ela aconteceu num sentido maiúsculo, ou seja, de mostrar para a população como os governantes dos diversos partidos investem mal o dinheiro público, priorizando gastos com obras faraônicas, com banqueiros, com a grande mídia, com a contratação de assessores para cargos de confiança, ao invés de investirem nos serviços públicos essenciais utilizados pela população de baixa renda, como a Educação pública.

Diante disso, os educadores devem denunciar para a comunidade escolar o que realmente vem acontecendo, mostrando que o governo, apesar de possuir recursos como o FUNDEB, os25% da receita do estado e apossibilidade de complementação por parte do governo federal, prefere usar estes recursos para outros fins. Por isso, planeja não pagar o piso como manda a lei, destruindo a carreira dos educadores e inviabilizando a realização de um ensino público de qualidade.


Que o chão de Minas e do Brasil não pare mais de tremer, até que o piso nos seja pago. No último caso, devemos fazer um grande movimento nacional para tirar das mãos de governantes sem compromisso com a Educação as receitas do FUNDEB e transferi-las para a União, realizando assim a federalização da folha de pagamento dos educadores, discutindo inclusive um plano de carreira nacional, próximo daquele já existente para os profissionais da Educação das escolas técnicas federais.

O ato do governo revela desespero. O que aliás tem acontecido em todos os estados, de norte a sul do Brasil, numa verdadeira cumplicidade típica de quadrilhas contra os interesses de classe dos educadores e demais trabalhadores de baixa renda. Apesar disso, quanto mais eles tentam nos esmagar, nais nós estamos prontos para resistir coletivamente, e como somos milhares em Minas e no Brasil, faremos com que eles conheçam a verdadeira força que emana da vontade popular.



"Fechem Brasília e deixem a Globo governar em paz!"

A gente se vê por aqui
Sergio Lirio


Jornalistas que esperavam para registrar o hasteamento das bandeiras do Brasil e do Rio de Janeiro na favela da Rocinha notaram: os policiais enrolaram (literalmente) até o fim da transmissão da Fórmula 1 pela Rede Globo. Ficaram mais de um hora em uma espécie de operação tartaruga. Só quando a corrida terminou, as bandeiras foram hasteadas e, coincidência, as cenas puderam ser exibidas ao vivo pela Vênus Platinada. No Brasil, a Globo determina até a hora do combate ao crime.

Governo de Minas Gerais (Aécio/Anastasia) gastou 1,3 bilhões com publicidade para blindá-lo.Agora avança com calúnias pagas na imprensa contra o sindicato dos Professores (SIND-UTE-MG)


Todo o povo mineiro foi surpreendido com a gigantesca campanha publicitária realizada pelo governo de Minas contra os educadores e contra a Educação pública do estado. Foram dois dias de anúncios pagos em todos os grandes (em negócios, não em jornalismo) jornais, rádios e TVs do estado. Analisando a tabela de preços que estes veículos cobram, e que foi divulgada pela coordenadora do sindicato, Beatriz Cerqueira, neste final de semana, dá para ter uma noção do mundo de dinheiro que o governo despejou na grande mídiapara tentar manipular a opinião pública e escapar do compromisso constitucional de ter que pagar o piso salarial nacional, que é lei federal.

O governo acusa o sindicato da categoria, mas na prática sua crítica respinga diretamente sobre todos os educadores e sobre a Educação pública. Trata-se de uma deliberada política de sucateamento deste serviço público essencial para todos, mas especialmente para as famílias de baixa renda.

Apenas com as televisões, somadas, e considerando as quatro mais conhecidas, de sinal aberto, o governo pode ter gasto algo próximo de R$ 500 mil por anúncio. Se em dois dias o anúncio foi ao ar em torno de 20 vezes em cada emissora de TV, isso representaria algo em torno de R$ 10 milhões de reais em dois dias apenas. Se acrescentarmos a este valor o que se pagou com os anúncios nas rádios e nos jornais, é possível que encontremosalgo entre 13 e 15 milhões de reais. Isso num final de semana, apenas. Estamos esperando que o governo nos desminta, e apresente as notas dos gastos com essa campanha.

Agora, consideremos a nossa heroica greve de 112 dias, quando o governo realizou no mínimo cinco grandes campanhas publicitárias. Não seria exagero dizer que o governo pode ter gasto entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões com propaganda paga com o objetivo de atacar aos educadores, desmoralizar a escola pública e fugir ao compromisso de pagar o piso.


Toda a ladainha do governo de quenão tem caixa para pagar o piso não se sustenta ante a estes gastos mirabolantes com futilidades e até com desperdício de dinheiro público, como se verifica agora com a indecente propaganda em massa contra os trabalhadores da Educação.

Os dois argumentos usados pelo governo para atacar os educadores, através da crítica ao sindicato, são insustentáveis. Dizer, por exemplo, que o sindicato exigia uma proposta de valor de piso que não existe, como já analisamos ontem aqui, não só retorna com um assunto superado - pois o sindicato flexibilizou e aceitou o piso do MEC - como também esconde da população que o valor defendido anteriormente pelo sindicato - de R$ 1.597,00 - era aquele apresentado pelaCNTE, com base em cálculos feitos tomando como referência os artigos da própria lei do piso. Logo, a entidade sindical nacional deveria entrar com ação judicial contra o governo de Minas, por afirmar que o cálculo que ela apresenta não existe.

O segundo argumento do governo - o da suposta não reposição de um milhão de horas-aulas referentes à greve de 2010 - na verdade depõe contra o próprio governo. Se Minas Gerais tivesse Ministério Público ou poder legislativo, na segunda-feira os agentes do governo deveriam ser chamados para se explicarem. Pois, não é o sindicato da categoria o responsável pela administração da máquina pública. Não é ele quem fiscaliza, quem contrata servidores, quem demite, quem acompanha a realidade funcional nas escolas, mas é o governo que tem essa obrigação constitucional.

Logo, se o governo soube que um tão grande número de horas aulas não foi cumprido e nada fez, cometeu crime de prevaricação. Além disso, ao trazer tal informação para a sociedade apenas no momento em que a categoria entrou em greve, a partir de junho de 2011, significa que durante seis meses o governo omitiu dos pais de alunos tal informação. O ano letivo de 2010 sequer poderia ter sido encerrado com tal acontecimento. Mas, o governo não só omitiu tal fato, como não teve competência para corrigir no devido tempo o suposto problema.

Ao acusar o sindicato diretamente - e indiretamente a todos os professores, pois generaliza na acusação - o governo tenta transferir um problema que era da alçada dele para a entidade sindical. Mas, além da omissão, da possível prevaricação e da ineficiência em corrigir um problema que ele diz ter acontecido, o governo fez uma grave acusação contra todos os milhares de educadores que participaram da nossa maravilhosa greve de 47 dias. Ao culpar o sindicato pela suposta não reposição, na prática o governo está acusando a todos os educadores, pois o sindicato não realiza reposição de aulas: quem o faz são os educadores que participaram da greve, inclusive os que realizaram a chamada greve branca - que assinam o ponto e permanecem na escola sem alunos, para receber o salário, com a conivência do governo.

Contudo, por trás de toda esta campanha publicitária, estão os objetivos do governo, de tentar previamente jogar a população contra os educadores, uma vez que o governo pode estar armando um calote nos profissionais da Educação, deixando de pagar o piso tal como manda a lei federal aplicada ao plano de carreira existente no estado. Como o governo sabe que haverá uma grande reação dos educadores, com mobilização em massa, ações judiciais e umapossível greve em 2012 - que é ano eleitoral, e portanto de grande pressão política -, o governo quer se antecipar, na tentativa de minar a resistência dos educadores com acusações baixas, como as que estamos assistindo.

Mas, é importante que se diga, este novo ataque contra os educadores pode estar provocando um efeito oposto. Na categoria, é visível o descontentamento e a crescente ira contra estas atitudes do governo, voltadas sempre para massacrar os profissionais da Educação. Junto à comunidade, temos observado igualmente um enorme grau de descontentamento com um governo que gasta em obras faraônicas, mas nunca tem dinheiro para investir na Educação e na valorização dos educadores. Basta olharem os nossos contracheques, que falam por si, muito mais do que qualquer propaganda.

E com a nova proposta de tabela do governo, que destrói o plano de carreira e as tabelas vigentes, a realidade ficará ainda mais clara para a comunidade escolar, que será devidamente informada, diariamente, do que vem acontecendo com a Educação, com a saúde, com a segurança pública em Minas Gerais.

Um governo que fala em crise na Europa que estaria a caminho de Minas, e que canta aos quatro ventos que economizará R$ 6 milhões com a não impressão dos contracheques(êta folha de contracheque cara esta, sô! Qualquer xerox da esquina cobra-nos algo próximo de R$ 0,10 por uma folha impressa. Imaginem em grande quantidade?), este mesmo governo não tem o menor pudor em gastar milhões com propaganda na grande mídia para tentar desmoralizar os educadores, sua entidade sindical e a própria Educação pública. Tal campanha gera grande insegurança das famílias dos trabalhadores em relação ao futuro da escola pública, pois ela agride aos agentes responsáveis pela produção do ensino-aprendizagem em interação com os estudantes.


Embora o governo tente forçar a barra e dizer que as greves dos educadores são "políticas", no sentido menor, partidário, não há como o governo esconder que as nossas paralisações, especialmente a deste ano, teve umclaro sentido específico de cobrança de um direito constitucional ao piso. Não há eleições este ano e todos os partidos que controlam as máquinas de governo nos diversos estados saíram chamuscados, por não cumprirem a lei. Portanto, se houve a aludidapolitização da greve, ela aconteceu num sentido maiúsculo, ou seja, de mostrar para a população como os governantes dos diversos partidos investem mal o dinheiro público, priorizando gastos com obras faraônicas, com banqueiros, com a grande mídia, com a contratação de assessores para cargos de confiança, ao invés de investirem nos serviços públicos essenciais utilizados pela população de baixa renda, como a Educação pública.

Diante disso, os educadores devem denunciar para a comunidade escolar o que realmente vem acontecendo, mostrando que o governo, apesar de possuir recursos como o FUNDEB, os25% da receita do estado e apossibilidade de complementação por parte do governo federal, prefere usar estes recursos para outros fins. Por isso, planeja não pagar o piso como manda a lei, destruindo a carreira dos educadores e inviabilizando a realização de um ensino público de qualidade.


Que o chão de Minas e do Brasil não pare mais de tremer, até que o piso nos seja pago. No último caso, devemos fazer um grande movimento nacional para tirar das mãos de governantes sem compromisso com a Educação as receitas do FUNDEB e transferi-las para a União, realizando assim a federalização da folha de pagamento dos educadores, discutindo inclusive um plano de carreira nacional, próximo daquele já existente para os profissionais da Educação das escolas técnicas federais.

O ato do governo revela desespero. O que aliás tem acontecido em todos os estados, de norte a sul do Brasil, numa verdadeira cumplicidade típica de quadrilhas contra os interesses de classe dos educadores e demais trabalhadores de baixa renda. Apesar disso, quanto mais eles tentam nos esmagar, nais nós estamos prontos para resistir coletivamente, e como somos milhares em Minas e no Brasil, faremos com que eles conheçam a verdadeira força que emana da vontade popular.



sábado, 12 de novembro de 2011

TV Globo lança Aécio para presidente


Nasceu, oficialmente, nesta sexta-feira a candidatura do senador mineiro Aécio Neves à presidência da República, em 2014. O marco zero é o comercial do filme “Tancredo, a travessia”, exibido no Jornal Nacional desta noite. A película, dirigida pelo cineasta Silvio Tendler, responsável por filmes políticos, como “Jango”, já está em exibição nos cinemas e contou com apoio da Globo Filmes. No comercial, houve espaço para uma aparição de Fernando Henrique Cardoso e outra de Aécio, que se resumiu a dizer “meu avô”. Depois de "Lula, o filho do Brasil", chegou a vez de "Aécio, o neto do Brasil".

Será isso o bastante para dizer que Aécio Neves já é o candidato em das Organizações Globo para 2014?


Talvez.

Para se viabilizar nacionalmente, Aécio terá que romper as fronteiras de Minas Gerais, onde conta com uma imprensa amiga, para dizer o mínimo.

E isso já começou acontecer. Neste ano, por exemplo, ele se tornou articulista da Folha de S. Paulo, onde publica artigos escritos por ghost writers centrados num tema quase monotemático do senador: o “choque de gestão”.

Num seminário do PSDB nesta semana no Rio de Janeiro, todas as atenções estiveram voltadas ao senador mineiro. “O partido se movimenta em torno dele”, admitiu ao 247 o deputado Walter Feldman, tido como um dos mais próximos aliados de José Serra. Feldman prevê que Serra, sem espaço para uma nova disputa presidencial, será candidato a prefeito de São Paulo, em 2012.

Fragilidades naturais

O esforço para fazer de Aécio um presidenciável já ganha até ares de pré-campanha. Nesta sexta-feira, ele esteve em Porto Alegre, onde caminhou pelas ruas, distribuiu afagos e cumprimentou populares, como se o Brasil vivesse já o clima de uma eleição. Nos próximos 30 dias, ele viajará pelo Brasil cumprindo o mesmo tipo de agenda.

No entanto, Aécio tem também fragilidades naturais, ligadas ao seu estilo de vida notívago e boêmio. Recentemente, ele foi parado numa blitz no Rio de Janeiro e se recusou a fazer o teste do bafômetro.

Curiosamente, a revista Veja desta semana publicou uma reportagem sobre personalidades que não se submetem ao teste do bafômetro.

A mais conhecida delas – Aécio Neves – não estava na reportagem.

Onde está Wally?, perguntam os leitores.

Onde está Aécio?

Na internet, muitos têm postados comentários fazendo trocadilhos com o nome do senador mineiro, que passou a ser chamado de “Aébrio”.

E isso é apenas parte da história. Basta lembrar do coro da própria torcida mineira, num jogo entre Brasil e Argentina em Belo Horizonte, que fez uma comparação desairosa entre o senador e o craque Diego Armando Maradona.

Aécio tem dito que será candidato em 2014 e que está disposto a enfrentar tanto Lula quanto Dilma Rousseff.

Mas quem não passa numa blitz pode subir uma rampa?

terça-feira, 8 de novembro de 2011

O desgoverno em Minas Gerais (aécio/anastasia) é cada vez mais alarmante



Depois de prometerem mundos e fundos durante a campanha eleitoral de 2010 (inclusive o prêmio por produtividade, que o funcionalismo público mineiro não sentiu nem o cheiro até hoje) e obterem sucesso nas urnas, a dupla Aécio/Anastasia coleciona uma série de descasos com a população mineira e, em especial, com os servidores públicos e suas famílias.


Desde o não cumprimento de uma lei federal para a valorização da educação pública, o que levou os professores do estado a uma das mais longas greves da história de Minas Gerais, passando pelos gastos insuficientes com a saúde pública, o que desrespeita a Constituição Brasileira, até a vexatória participação de Aécio Neves no senado, que atua mais como um representante do estado do Rio de Janeiro do que de Minas Gerais, os mineiros estão sendo obrigados a engolir a traição daqueles em quem eles confiaram seu voto por acreditarem nobombardeio de propagandas no rádio e na TV e por não contarem com uma imprensa isenta que noticiasse as mazelas do estado nos últimos anos.
Tudo isso sem contar a irresponsabilidade na gestão do dinheiro público dos mineiros, jogado ao vento com nomeações escandalosas para o Governo Anastasia, o que mostra a frequência com a qual este governo e o de Aécio Neves aparelha o Estado através do favorecimento dos militantes do PSDB e de seus apoiadores políticos (leia alguns destes casos aqui, aqui, aqui, aqui, aqui eaqui).

O desgoverno em Minas Gerais é tão alarmante (embora os jornais do estado tentem colocar panos quentes omitindo e/ou deturpando informações) que durante a greve dos professores os deputados da Assembleia Legislativa de MG cogitaram pedir a intervenção política da Presidenta Dilma em nosso estado! Veja só a que ponto chegamos…

Esta intervenção política era só o que faltava mesmo, pois apesar do chamado “choque de gestão” que prometia colocar em ordem nossas finanças, Minas Gerais depende cada vez mais dos recursos enviados pelo Governo Federal. Até para pagar o salário dos professores do estado, o Governo Aécio/Anastasia vai ter que pedir dinheiro à Dilma, assim como fazem os estados mais ncessitados do país, que não contam com outros recursos. Não podemos achar normal queMinas Gerais tenha sido incluído entre os estados mais pobres do Brasil.

Fica a pergunta: onde foi parar o dinheiro dos mineiros? Onde foi parar a economia que disseram que fariam com o “choque de gestão”? Ninguém sabe, ninguém viu.

Enquanto isso, o funcionalismo público de Minas Gerais – sem o prêmio por produtividade, sem o piso salarial, com salários praticamente congelados - se vira como pode pedindo empréstimos a financeiras e se endividando porque o governo sob responsabilidade da dupla Aécio/Anastasia não cumpre a lei, muito menos as promessas, e não honra os acordos firmados no momento em que foram pressionados.

Exemplo disso é o lenga-lenga nas negociações com os professores. Para o mineiro desinformado pela imprensa do estado, se a greve acabou, a situação se resolveu. Mas não é nada disso. O estado de greve continua, pois o Governo Anastasia ainda está fora da lei.

Na última reunião com os professores, dia 31/10, o Governo Anastasia apresentou sua proposta para o pagamento do piso salarial, mas espertamente não se lembrou do compromisso que assumiu (e assinou!) no momento das negociações para o fim da greve: como a lei manda, o piso salarial deve ser aplicado na carreira e reconhecido para TODA a educação básica e não somente para o professor e o especialista.

Além disso, o Governo Anastasia não está honrando outros pontos do acordo feito para a suspensão da greve e a reposição das aulas, como a dispensa dos professores contratados para substituir os grevistas e a manutenção do salário pago no início de novembro. Diante disso, os professores não têm outra alternativa que não suspender a reposição das aulas perdidas durante a greve, mesmo sabendo que milhares de estudantes ficarão prejudicados.

A sociedade mineira precisa entender que não há amor à profissão que sobreviva se o estômago estiver vazio, as contas da casa atrasadas e a auto-estima jogada no chão pela humilhação de não ver seus direitos respeitados. Os mineiros com um mínimo de senso crítico e esclarecimento sobre as questões que afligem nosso estado precisam se juntar aos professores e aos outros servidores públicos para pressionar o Governo de Minas. Cada cidadão mineiro é responsável por este governo que está aí, desgovernando Minas Gerais.

Não é tão complicado compreender que as questões que afetam o funcionamento dos serviços públicos (educação, segurança, saúde, transporte e tantos outros) é um problema de toda a sociedade e não problemas pessoais de quem é servidor. Não adianta ficar reclamando do trânsito durante uma manifestação como se esse problema não fosse seu; não adianta menosprezar a figura do funcionário público porque a burocracia não funciona, como se você não tivesse responsabilidade nisso.

Dia 10/11/2011, quinta-feira, é dia de mobilização e paralização dos serviços públicos de MG. Um ato conjunto se realizará no pátio da Assembleia Legislativa. Esta será uma boa oportunidade para quem não consegue ver para além do seu mundinho quanta coisa está errada em MG.

Retirado do Blog http://historiaspraboiacordar.wordpress.com/2011/11/03/desgoverno-em-mg-e-cada-vez-mais-alarmante-aecioanastasia-nao-cumpre-a-lei-e-nao-honra-acordos-e-promessas-feitas-aos-mineiros/

O poder e a esquerda festiva



Leio postagem do jornalista Paulo Henrique Amorim em que ele fornece duas informações cruciais porque conduzem a uma reflexão que já passou da hora de ser feita. PH, que sabe das coisas, diz que o governo Dilma não fará “ley de medios” alguma porque acredita que a tecnologia dará conta do recado. São, portanto, duas informações. Vamos a elas.

Não chegará a ser surpresa se o governo Dilma ou o Congresso não propuserem uma lei da mídia de verdade, como a da Argentina, a dos Estados Unidos ou a da França, entre tantas outras. Um governo que não consegue nem impedir que a mídia lhe derrube um ministro por mês certamente não teria força para aprovar uma lei que a mesma mídia não quer.

A outra informação é a de que o governo, simplificando a explicação, aposta na fusão da tevê e do rádio com a internet e na entrada das teles (empresas de telefonia) na produção de conteúdo. Com o tempo, os meios impressos e eletrônicos terão que migrar para a internet. Então, serão obrigados a disputar público com empresas que têm muito mais recursos.

Nenhum outro país sul-americano que elegeu governo oriundo da esquerda está esperando que o fim do monopólio da direita nas comunicações lhe caía no colo. Isso porque a esquerda brasileira difere completamente da que há em países como Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai ou Venezuela.

Nesse contexto, Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela são os países da região que enfrentaram as lutas mais duras para aprovar uma “ley de medios”. Por que os governos desses países optaram por não ficar esperando que a tecnologia acabasse com o oligopólio nas comunicações? Não seria melhor do que enfrentarem até tentativas de golpe por terem desafiado o principal sustentáculo da direita no Terceiro Mundo?

Hugo Chávez, o casal Kirchner, Evo Morales, Rafael Correa sabem que a influência desses impérios de comunicação entranhou-se nas sociedades latino-americanas e que, por isso, eles acabariam se compondo com as teles e migrando para as novas plataformas. Por isso não ficaram esperando a democratização da comunicação cair do céu.

O Brasil, porém, está preferindo o auto-engano. Isso ocorre porque, à diferença da esquerda de outros países que finalmente elegeram governos progressistas, a centro-esquerda brasileira se deixou amaciar, amansar e, em boa medida, cooptar pelo capital e suas delícias.

Já a esquerda mais radical (no bom sentido), que mantém seus dogmas intocados tanto aqui quanto nos países que adotaram projetos de centro-esquerda baseados em crescimento econômico fomentado pelo Estado e em intensa inclusão social, não é opção por acalentar dogmas incompatíveis com a realidade global contemporânea.

Na América do Sul progressista que vai se desenhando, portanto, o Brasil é o único país em que a centro-esquerda governa, mas no qual quem manda é a direita.

Tudo decorre, por aqui, da inevitável aproximação da centro-esquerda com os setores “pragmáticos” da direita que se aliam até ao diabo para se manter próximos ao poder. Com governos de coalizão como o atual ou o anterior, nos quais coube e cabe um partido de centro-direita como o PMDB, a centro-esquerda petista decidiu relaxar e gozar.

Essa esquerda acomodada e festiva se perdeu em autocongratulações e convescotes, no desfrute da fartura do poder e de tudo que o dinheiro público pode comprar. Acabou, assim, por ceder as ruas à direita –hoje, vemos a situação inusitada de a direita estar conseguindo pôr mais gente na rua do que a esquerda.

Por conta disso – e à diferença de outros países sul-americanos governados pela esquerda –, nenhuma reforma estrutural de verdade foi feita no Brasil nesses quase dez anos de governo do PT. Ou seja: se um governo de direita voltar ao poder, desmontará facilmente todos os avanços sociais logrados até aqui.

Bolsa Família, Prouni, exploração do Pré Sal, fomento do crescimento pelo Estado, tudo pode virar pó em questão de meses se a direita voltar ao poder. Políticas públicas concentradoras de renda podem voltar a ser aplicadas, programas sociais podem ser desinflados.

Enfim, se o PSDB volta ao poder em 2014, tudo o que os setores que estão ascendendo socialmente lograram nos últimos anos pode ser perdido rapidamente.

Falemos do Pré Sal, por exemplo. Muitos devem ter lido as revelações do Wikileaks sobre as reuniões entre José Serra e as petroleiras estrangeiras durante as eleições do ano passado e as promessas que ele fez de mudar o regime de exploração do Pré Sal de partilha para concessão. Em 2015, se esse ou qualquer outro tucano for o presidente, a mudança ocorrerá.

Detalhe: se o modelo tucano de concessão for usado na exploração do pré Sal, os estrangeiros novamente se fartarão com o patrimônio público brasileiro como fizeram na época da privataria. As petroleiras alienígenas sugarão todo o petróleo e nos darão uma gorjeta por deixarmos que seja tirado daqui.

Em vez de lutar pela diluição da capacidade da direita de falar sozinha na mídia, o que tornaria o jogo eleitoral mais equânime, a centro-esquerda brasileira parece acreditar em alguma força mística que a manterá no poder. Despreza o fato de que uma eventual redução no nível de atividade econômica colocará fim à sensação de bem-estar que vem mantendo o PT no poder.

Não que o Brasil esteja sendo mal governado. Dilma Rousseff é uma boa gerente. Está cheia daquelas boas intenções das quais o inferno está cheio. Uma delas é a de não conflagrar o país politicamente, adotando tática de distensão que a está levando a ceder e ceder e ceder politicamente, ainda que esteja gerenciando o governo com a competência que a consagrou.

Todavia, o Brasil não tem mais um líder político – tem uma gerente competente, honesta e bem-intencionada, mas apenas uma gerente. Sem liderança política, o povo se despolitiza. Despolitizado, torna-se presa fácil para o canto da sereia reacionário que vai turvando o debate público com a lente conservadora.

Enquanto o venezuelano mais humilde conhece hoje, de trás para frente, a constituição de seu país, lida e explicada pelo Estado nas favelas urbanas e em cada rincão da Venezuela, o brasileiro não tem nem idéia do que está por trás do jogo do poder e continua acreditando na predestinação dos ricos e na fatalidade de que padeceriam os pobres.

Enquanto isso, a cena que se vê na esquerda brasileira lembra a da orquestra do Titanic, que tocava animadamente no convés enquanto o navio afundava.

A esquerda festiva precisa parar de festejar, de se congratular e de, não raro, refestelar-se com dinheiro público. Urge que se dê conta de que o poder não lhe pertence, de que lhe foi apenas delegado. Tem que começar a semear já mudanças estruturais que impeçam que eventual volta da direita ao poder desmonte tudo que foi feito na década passada.


A falta de transparência em MG e SP


Por: Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

À boca pequena comenta-se por aí que a imprensa de Minas é amordaçada desde que o PSDB assumiu o poder. Basta fazer uma breve pesquisa no Google para encontrar vídeos e notas de jornalistas que citam fatos de censura no estado. Não existe um único veiculo noticioso que publique ações contrárias ao governo tucano. Por isso, não causou surpresa alguma a notícia de que Minas Gerais lidera o ranking do alto risco de corrupção, seguido dos estados de Maranhão e Pará, segundo estudo feito pelo Centro de Estudos da Opinião Pública, da Unicamp, a pedido do Instituto Ethos.
Os três estados tiveram registro de "alto risco" em quatro dos oito indicadores sobre sistemas de controle da corrupção avaliados pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, autores do estudo. Das demais unidades da Federação, nenhuma foi aprovada em todos os quesitos. A análise foi publicada pela Agência Estado.
Os três estados tiveram registro de "alto risco" em quatro dos oito indicadores sobre sistemas de controle da corrupção avaliados pelos cientistas políticos Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira, autores do estudo. Os dados são relativos a 2009. Uma das áreas avaliadas foi o controle externo exercido pelos tribunais de Contas dos estados, cuja composição é marcada pelo alinhamento com os grupos políticos dominantes em cada estado.

"O processo de nomeação (pelo governador ou pela Assembleia Legislativa) influencia profundamente o comportamento dos conselheiros. Os oriundos do meio político são usualmente indicados no final da carreira, levando para o cargo os laços políticos que construíram durante uma vida", afirmam os autores no texto, que será publicado no final do ano.

Há uma norma constitucional que garantiria um mínimo rigor técnico na composição dos TCEs: duas das vagas de conselheiros deveriam ser ocupadas por procuradores e auditores do próprio tribunal. Mas em apenas 13 Estados essa regra é cumprida

Ainda segundo Bruno Speck, tribunais de Contas dos estados são reduto de ex-políticos semiaposentados, presididos por suspeitos envolvidos em operações da Polícia Federal e réus em processos que tramitam na Justiça.Três presidentes desses órgãos de fiscalização tiveram de deixar seus cargos nos últimos meses por suspeitas de irregularidades.

Em ao menos sete estados, o atual comando do órgão também é alvo de questionamentos. A Procuradoria-Geral da República assinou há duas semanas o pedido de afastamento do presidente do TCE do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho, ao denunciá-lo por suspeita de envolvimento em irregularidades apuradas na Operação Pasárgada, da Polícia Federal. Dezesseis prefeitos foram presos na ação, de 2008, que apurava facilitação de benefícios a municípios. A cúpula do TCE de Minas também foi alvo de suspeitas na mesma operação.

Transparência limitada em São Paulo

São Paulo ficou em primeiro lugar na lista dos estados que menos realizam licitações nas áreas de saúde e educação. Segundo o estudo, nos locais onde há mais dispensa e inexigibilidade de licitação é maior a "discricionariedade" dos agentes públicos e menor competitividade entre os fornecedores. Também há um "apagão" nas estatísticas sobre os volumes e modalidades das compras públicas - o que é comprado com ou sem licitação, por exemplo. "Esse foi o dado mais difícil de levantar", disse o pesquisador Bruno Speck.

Mas há um problema de classificação contábil que dificulta a percepção do quadro com clareza: na Secretaria de Educação de São Paulo, por exemplo, entram na categoria das despesas sem licitação até os repasses do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a municípios.

Fiscalização


No âmbito do controle interno, a maioria dos governos criou corregedorias com relativa autonomia e estrutura para atuar, segundo o estudo. "No entanto, os resultados são bastante insatisfatórios com relação a transparência e desempenho efetivo. Metade dos estados não produz ou não divulga relatórios de atividades."

Criados para fiscalizar e julgar ações dos governantes nos estados, os TCEs se tornaram atrativos para nomeações políticas. A maior parte dos integrantes é escolhida pelo Legislativo, o que garante presença de ex-deputados.O cargo tem status vitalício e salário de desembargador. Bruno Speck diz que “alguém indicado pelo governador vai ter dificuldade de julgar de forma isenta as contas do governo”.

domingo, 6 de novembro de 2011

A Globo se protege



Tem certos assuntos que dão uma preguiça. Um deles, pelo menos para mim, é a rede Globo. Empresa nascida no período militar, abençoada pela Time Life, veio para criar a idéia de um “estado nacional”, sob o ponto de vista dos militares, é claro. Depois, ao longo da sua vida como empresa, sempre de braços dados com o poder. Não importa qual seja. E, nesses anos todos, o jornalismo que pratica é o que interessa aos donos do poder. Ou seja, no mais das vezes, nem jornalismo é. Propaganda, como bem diz Noam Chomsky. É certo que, vez ou outra, um determinado repórter escapa dessa lógica e consegue produzir jornalismo de qualidade, mas é raro. O que também às vezes ocorre é que, como ensinou Adelmo Genro, alguns fatos por si mesmo são tão eloqüentes que transcendem qualquer possibilidade de manipulação. Mas, o que é certo é que o jornalismo global é porta-voz do poder. Não se importa com a vida das gentes, essa gente real, que luta e protesta.

Assim, não pode causar espanto que existam por aí afora pessoas que sintam vontade de repudiar com mais veemência essa prática nefasta de mau jornalismo. Há os que fazem análises ácidas, mas se comportam de forma respeitosa. Há os que escracham, os que xingam, os que são bem deselegantes. Mas há também os que chutam o balde mesmo. Talvez porque tenham aprendido que no Brasil tentar fazer as coisas “por dentro da ordem” não dá muito resultado. Por isso, por aí andam esses que fazem aparições nos momentos em que os repórteres globais estão ao vivo.

Outro dia acabaram derrubando uma repórter e o caso virou notícia nacional através das redes sociais. Enfastiada, acabei lendo bastante coisa que saiu e não me surpreendeu que a maioria dos comentários fosse de repúdio aos manifestantes. Alguns chegaram a dizer que era um ataque ao jornalismo. Bueno, ainda com preguiça, resolvi entrar no assunto.

Lembrei de uma campanha salarial que fizemos em Santa Catarina na qual se desencadeou a “operação papagaio de pirata”. Nela, alguns colegas se postavam atrás dos repórteres da RBS que entrassem ao vivo, protestando, com cartazes, sobre os baixos salários no estado. Foi um momento histórico da luta dos jornalistas em Santa Catarina, até hoje lembrado com orgulho. Não era um ataque ao “jornalismo”, mas um ousado e criativo protesto contra a rede que mais explorava jornalistas naqueles dias. E não foram poucos os que condenaram a eficaz forma de luta dos jornalistas, alguns apelando para o que chamavam de “desrespeito aos colegas”. Ora, não era. Pelo contrário. Era amor pelos companheiros explorados.

Assim, vejo esses ataques que andam acontecendo junto aos repórteres da Globo como um saudável protesto contra os péssimo serviços da emissora. E, finalmente, um protesto que se pode ver, justamente pela radicalidade do grupo. Não os comparo com vândalos ou baderneiros. Devem ser criaturas que querem ser escutadas e encontraram nessa forma a mais eficaz. E vejo que tem dado certo.

Talvez isso leve os big boss da Globo a pensar um pouco sobre o que andam fazendo. Que tipo de jornalismo é esse que, num país democrático, precisa de segurança para se fazer? Não seria isso um sintoma claro de que algo está podre no reino da platinada? Perguntas que qualquer profissional sério se faria. Mas, qual! A primeira resposta da Globo foi, pasmem, demitir os trabalhadores que faziam a segurança da equipe. E a segunda atitude foi anunciar que agora os repórteres que entrarem ao vivo serão cercados por um aparato de proteção contra vândalos. Interessante isso! Mais uma trincheira impedindo a verdade de entrar.

Eu, aqui da periferia da periferia, no sul do sul, não tenho dúvidas. Esse povo aí não está agredindo as pessoas, nem o jornalismo. Estão protestando contra a mentira, a manipulação e ao descaso com a vida real. E quer saber? Gosto disso!


Elaine tavares 

sábado, 5 de novembro de 2011

Demita de uma vez o próximo ministro, presidenta Dilma





Excelentíssima Senhora Presidenta da República,

Diante da sexta denúncia da imprensa contra mais um ministro de Vossa Excelência, este blog vem pleitear que o país, desta vez, seja poupado de processo similar aos cinco desgastantes processos anteriores que culminaram com a rendição de seu governo ao clamor da imprensa após semanas de humilhação pública dos acusados e de paralisação da administração pública.

Não se questiona, aqui, a prerrogativa de Vossa Excelência de nomear e demitir auxiliares e de resistir ou não a ultimatos como o que um colunista da revista Veja acaba de fazer ao dizer que a senhora irá “descobrir” que “não pode” manter ministros no cargo quando “a imprensa” se decide a derrubá-los e que, por isso, deve demitir logo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Cinco experiências anteriores bastam para provar que se tornou inviável Vossa Excelência resistir, pois qualquer suspeita levantada pela imprensa cedo ou tarde gera um desenlace que, se ocorresse com qualquer governo além do governo federal, inviabilizaria a administração pública em qualquer nível (federal, estadual e municipal) assim como vai inviabilizando a do país.

Ao perguntar a qualquer pessoa o que lhe vem à cabeça quando se menciona o governo de Vossa Excelência, a resposta fatalmente será “Queda de ministros por corrupção”. Isso a despeito da existência de uma corrente de pensamento que ainda trata cada uma dessas quedas como fato isolado em vez de como parte de um processo que começou por volta do quarto mês de seu governo e não parou mais.

Como essa corrente de pensamento é a que tem prevalecido nas considerações e decisões de Vossa Excelência, presidenta, apesar de suas declarações anteriores à queda do ex-ministro Orlando Silva de que outros ministros que deixaram o cargo o fizeram por iniciativa própria, não há por que perder mais tempo. A demissão do ex-ministro do Esporte provou que não era bem assim.

Não faltou a Orlando Silva e ao seu partido disposição para resistir. O que lhes faltou foi o apoio de Vossa Excelência, que, após um pronunciamento inicial, não mais saiu a público denunciando o processo de sabotagem político-administrativa de seu governo que a nova denúncia comprova que está em curso, até por força de ter sido feita em um espaço de tempo ridiculamente pequeno entre a denúncia anterior e a atual.

Eis o script que o país se habituou a ver: o ministro-alvo irá negar as acusações, seu partido protestará, Vossa Excelência manifestará confiança no acusado e professará fé no “princípio civilizatório de presunção da inocência”, alguns aliados do governo dirão que é melhor demitir, o Ministério Público se curvará e denunciará o acusado mesmo sem provas, o Judiciário o seguirá e, ao fim, outro ministro cairá.

Não se nega o direito constitucional de Vossa Excelência de agir como bem entender em relação aos seus auxiliares e adversários políticos. O que se questiona, aqui, é a paralisação da administração federal por semanas antes da capitulação. A sociedade inteira, assim, acaba prejudicada por incompetência ou por desonestidade do Poder Executivo (como querem a imprensa e a oposição) ou por fraqueza política desse Poder (como prefere este blog).

Nesse aspecto, o colunista da revista Veja que lhe fez um ultimato que tantos outros iguais a ele farão nos próximos dias, tem razão. Vossa Excelência “não pode” manter ministros que a imprensa e a oposição queiram derrubar. Não estão inventando nada.

Sendo assim, demita logo mais esse ministro, presidenta. O desgaste político e administrativo será infinitamente menor e a parcela da sociedade menos afeita à política, aquele setor que demora mais para tomar conhecimento de fatos como esse, talvez nem fique sabendo de nada se Vossa Excelência obedecer mais celeremente ao “clamor da imprensa”.

Blog da Cidadania

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

O documentário que desmascarou Aécio Neves

Aécio Neves, infelizmente, ainda reina soberano em Minas Gerais,graças a imprensa que o blinda de qualquer tipo de escândalo (que não são poucos). Uma imprensa comprada por verbas publicitárias e favorecida pelo governo do estado.

Veja abaixo o Vídeo-documentário de depoimentos de jornalistas que foram perseguidos por Aécio Neves e sua irmã.  



Esse video foi feito como trabalho de conclusão de curso de jornalismo da UFMG por  Marcelo Baêta e apresentado a banca em 2006.Além da repercussão na internet,o video foi notáicia em grandes jornais internacionais como "Le Monde", foi assunto de vídeo da “Current TV”, de Londres; e tema de entrevista para a “Columbia Journalism Review”, revista vinculada à Columbia University, de Nova Iorque.







Veja Também a  "Esquizofrenia Política"   em Minas Gerais.